Arquivos - Inteiro Teor

Portaria Presidência n. 292/2021. Altera Portaria nº 115, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no DJE nº 33, de 24 de fevereiro de 2021, para incluir o titular da Secretaria Judiciária na Comissão Executora do Rezoneamento das Zonas Eleitorais no âmbito deste Regional

Dispõe sobre a regulamentação do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e implantação do respectivo manual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência n.º 408/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 02 de Julho de 2021 - Estabelece os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas concernentes aos objetivos estratégicos definidos na Resolução TRE-PI n.º 420, de 28 de junho de 2021

Portaria Presidência nº 482/2021, de 23 de julho de 2021. Dispõe sobre o cadastramento e atualização cadastral dos servidores ativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 485/2021, de 27 de julho de 2021. Estabelece o Sistema RADAR CNJ como ferramenta de monitoramento no cumprimento dos requisitos concernentes ao Premio CNJ do Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 509/2021. Altera o feriado do dia 11 de agosto de 2021 para o dia 13 de agosto de 2021

Portaria Presidência nº 512/2021, de 06 de agosto de 2021. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 8 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Conjunta n.º 10/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de agosto de 2021 - Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid - 19 no Estado do Piauí, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Portaria Conjunta n.º 10/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de agosto de 2021 - Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid - 19 no Estado do Piauí, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência nº 375/2021. Regulamenta a adoção do "Juízo 100% Digital" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências

Portaria Presidência nº 528/2021, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa às Prestações de Contas das Eleições de 2020

Portaria Conjunta nº 13/2021, de 25/08/2021. Altera a Portaria Conjunta nº 10/2021, de 12 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 154, de 18 de agosto de 2021, que disciplina o retorno gradual das atividades no TRE/PI.

Portaria Presidência n.º 544/2021, de 25 de agosto de 2021, que estabelece normas referentes à utilização de serviço telefônico fixo em ligações de longa distância nacional, a serem observadas por todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI.

Portaria Presidência n.º 555/2021, de 27 de agosto de 2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência nº 555/2021. Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência n.º 720/2020, de 28 de agosto de 2020, que institui o Plano Continuado de Formação e Especialização dos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência n.º 435/2020, de 22 de maio de 2020, que institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ n.º 291, de 23 de agosto de 2019.

Portaria Presidência n.º 677/2020, de 14 de agosto de 2020, altera a Portaria Presidência n.º 435/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 22 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ n.º 291, de 23 de agosto de 2019, para designar seu Presidente e respectivo suplente.

Portaria Presidência n.º 571/2021, de 03 de setembro de 2021, que declara ponto facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência nº 588/2021. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.