Portarias 2023

Portaria Presidência nº 198/2023

Dispõe sobre o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência nº 245/2023

Revoga a Portaria Presidência nº 101/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 06 de março de 2023, e institui equipe responsável pela atualização do cadastro de imóveis e pela prestação das informações de custos da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-PI, no Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – SIGEC.

Portaria Presidência nº 246/2023

Altera a Portaria Presidência nº 419, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.

Portaria Presidência nº 250/2023

Regulamenta o inciso I do art. 97 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe a ausência ao serviço em razão de doação voluntária de sangue.

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