Identificação

Portaria Presidência nº 359/2023, de 06 de setembro de 2023.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0011455-08.2023.6.18.8000

Publicação

DJE nº 166, de 12/09/2023.

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 359/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 06 de setembro de 2023

Designa servidores para acompanhamento da execução do Termo de Adesão e para o exercício de Cadastradores Autorizadores Sinesp e Cadastradores Infoseg no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício Nº 5211/2023/GAB-SENASP/SENASP/MJ (0001890827) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Despacho 173 (0001900658) da Corregedoria Regional Eleitoral e a Decisão 1476 (0001903233) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0011455-08.2023.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, atualmente lotados na Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, para o exercício das respectivas funções, concernentes à solução Sinesp/Infoseg da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

I- IEMARA FEITOSA MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária - responsável titular pelo acompanhamento da execução do Termo de Adesão e Cadastradora Autorizadora Sinesp e Cadastradora Infoseg;

II- VALDERINO SANTANA DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - responsável suplente pelo acompanhamento da execução do Termo de Adesão e Cadastrador Autorizador Sinesp e Cadastrador Infoseg.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 166, de 12/09/2023.