Identificação

Portaria Presidência nº 134/2023

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0009891-28.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 61, de 10/04/2023

Normas correlatas

Portaria Presidência nº 528/2020 (Revogada)

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 134/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 29 de março de 2023

Designa membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as Resoluções TRE-PI nº 158/2009, 159/2009 e 304/2015, que dispõem sobre a instituição da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como sobre a constituição do Conselho Editorial e da Comissão Editorial da aludida publicação;

Considerando os Despachos 116 e 16 da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (documentos 1538200 e 1760927), o Despacho 280 da Diretoria-Geral (documento 1762641) e Despacho 412 da Presidência deste Regional (documento 0001802592), inclusos no Processo SEI nº 0009891-28.2022.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a nova composição do Conselho Editorial da Revista Eleições & Cidadania, a saber:

I - ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES -  Desembargador Presidente do TRE-PI e Presidente desse Conselho;

II - THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER - Juiz Membro da Corte do TRE-PI;

III - WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO - Secretário Judiciário do TRE/PI;

IV - PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do TRE/PI;

V -  LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO - Chefe da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do TRE/PI;

VI - GUILARDO CÉSAR MEDEIROS GRAÇA – Advogado convidado da OAB-PI;

VII - HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA - Professor Universitário convidado de faculdade estabelecida em Teresina.

Art. 2º Constituir a nova composição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, a saber:

I - PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação - lotada na COJURD - Presidente dessa Comissão;

II - JOSÉ ALVES SIQUEIRA FILHO - Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na SEJUB - membro titular;

III - LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, chefe da SEJUB - membro titular;

IV - JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado – Biblioteconomia, lotada na SEJUB -  membro suplente;

V - BRENO PONTE DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Artes Gráficas, lotado na SECOM - membro suplente.

Art. 3º Revogar a Portaria Presidência nº 528, de 15 de junho de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 61, de 10/04/2023