Compêndio Eleitoral 2024

Compêndio Eleitoral 2024

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TRE-PI-provimento cre-pi - nº 1-2023 - SEI-0001830539. pdf

Aprova alteração do calendário de inspeções de ciclo para o ano de 2023.

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TRE-PI-resolucao-453-2022-institui Programa de Residência Jurídica no âmbito do TRE-PI.

Institui Programa de Residência Jurídica no âmbito do TRE-PI.

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Portaria Corregedoria Nº 12025 TRE-CRE de 11 de fevereiro de 2025

Portaria Corregedoria Nº 12025 TRECRE_ de_11_de fevereiro de 2025

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Portarias 2025

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Orientação 01/2010 - SOF/TSE

Orientação 01/2010 - SOF/TSE

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Decreto 9373/2018

Decreto 9373/2018

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Legislação

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TRE-PI - Portaria-1040-2019-Fixa o percentual de participação do TRE-PI e de seusservidores-dezembro 2019

Portaria-1040-2019-Fixa o percentual de participação do TRE-PI e de seusservidores-dezembro 2019

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TRE-PI-Resolução-387-2020-Institui as sessões de julgamento por

Institui as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento.

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