19.12.2003 a 18.12.2005

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR – Nasceu em Teresina, Piauí, no dia 25 de julho de 1948, filho de José de Alencar Matos e Diva Costa Matos. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1974, tendo cursado os dois primeiros anos na antiga Faculdade de Direito do Piauí. Pós-graduado com especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1979.

Formado, iniciou sua carreira como Advogado, inscrito na OAB-PI sob o n° 849/74. No ano de 1975, foi aprovado em concurso público para o cargo de Fiscal do Trabalho e, em 1977, prestou concurso para a Magistratura no Estado do Piauí, assumindo naquele mesmo ano o cargo de Juiz de Direito Adjunto. Dois anos mais tarde (1979), foi promovido a Juiz de Direito da Comarca de Palmeirais. De lá, foi removido através de promoções para as Comarcas de Esperantina, Piripiri, Campo Maior e Teresina, onde serviu na 2ª Vara Criminal e na Vara dos Feitos da Fazenda. Alcançou promoção por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo tomado posse no dia 30 de junho de 1997. Tornou-se Corregedor Geral de Justiça no período de 2006-2008, chegando à Presidente da Egrégia Corte no biênio 2008-2010.

No Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, foi escolhido para exercer os seguintes cargos: Juiz de Direito Substituto (1994); Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito (1996); Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral (2001-2003) e, por fim, Presidente deste Regional (2003-2005).

Paralelo à carreira jurídica, conciliou as atividades de educador como Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Universidade Estadual do Piauí – UESPI; atuou como Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (1995-1997) e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí (1998-2001), sendo ainda, sócio-fundador da Academia de Letras da Magistratura do Piauí, ocupando a cadeira 23 na qualidade de titular perpétuo.

Entre as várias honrarias que recebeu, destacam-se: a Medalha “Ministro Sousa Mendes Júnior” (AMAPI); a Medalha "Heróis do Jenipapo” (Prefeitura Municipal de Campo Maior); a Medalha do "Mérito Legislativo” (Câmara Municipal de Teresina); a Medalha “Conselheiro Saraiva” (Prefeitura Municipal de Teresina); a Medalha “Conselheiro Coelho Rodrigues” (AMAPI); o Colar do “Mérito Judiciário” (Tribunal de Justiça do Piauí); o Título de “Comendador da Ordem Estadual do Mérito Renascença” (Governo do Estado do Piauí); a Medalha do “Mérito Policial Militar” ; o Diploma de “Amigo do 25° Batalhão de Caçadores” ; a Medalha “Professor Darcy Fontenelle de Araújo” (Ministério Público do Estado do Piauí); o Diploma e a Medalha no grau de “Grande Oficial da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho”; e o “Título Honorífico de Cidadão” nas cidades de Floriano, Esperantina, Parnaíba e São Raimundo Nonato. Além dessas, foi agraciado com a escolha de seu nome para Patrono do Fórum da Comarca de Matias Olímpio.

(Atualizado em 10 de abril de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 10 deabrilde2012.

RAIMUNDO Nonato da Costa Alencar (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:10deabrilde2012.