18.12.2009 a 18.12.2011

RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO – Nasceu em Oeiras, PI, aos 26 dias do mês de outubro de 1948, filho de Raimundo Eufrásio Alves e Marieta Miranda Alves. É licenciado em Estudos Sociais (1980) e graduado em Direito (1983) pela Universidade Federal do Piauí, tendo chegado a cursar Ciências Contábeis na mesma Universidade. Possui Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal Militar junto à AJURIS e ao Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, e Curso de Especialização em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Chefe do Setor de Matrícula (1972/1973) e do Serviço de Telecomunicações (1974/1977) do INPS; Chefe da Seção de Comunicação (1978/1980), Coordenador de Comunicação Social (1980/1981), Assessor do Superintendente (1981) e Diretor de Pessoal (1982) do IAPAS; Agente da Previdência Social, em Picos (1985/1986) e, ainda, Subsecretário de Administração do Estado do Piauí e Secretário interino, foram alguns dos cargos ocupados pelo Desembargador Raimundo Eufrásio antes de ingressar na Magistratura.

Concursado, assumiu o cargo de Juiz de Direito Adjunto em 1985. No âmbito da Justiça Estadual, atuou como Juiz de Direito do Juízo Militar do Piauí (1987-2007), além de ter respondido periodicamente pelas Varas dos Feitos da Fazenda Pública, pela 1ª e 3ª Varas Criminais e pelo Juizado da Infância e da Adolescência, em Teresina-PI. Em 21 de agosto de 2007, foi guindado a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde participa como membro da 1ª Câmara Especializada Cível.

Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como Membro Substituto, pela classe dos Juízes de Direito, em 2003. Já no ano de 2008, exerceu o cargo de Juiz Substituto, na categoria de Desembargador, sendo eleito efetivo para atuar no biênio 2009-2011, assumindo a função de Presidente desta Instituição. Uma das marcas de sua administração foi a celebração de convênio com o Ministério do Meio Ambiente para adesão do TRE-PI à Agenda Ambiental da Administração Pública-A3P, culminando em ganho de troféu de 2º lugar, por este Tribunal, em concurso nacional de melhores práticas da A3P.

O Desembargador Raimundo Eufrásio participa ativamente de entidades jurídicas, a exemplo da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, da qual foi diretor por três mandatos consecutivos.

É autor de artigo publicado na Revista Eleições & Cidadania, do TRE-PI, além de ter proferido diversas palestras pertinentes à Legislação Penal e Processual Penal Militar para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Piauí e do Corpo de Bombeiros Militares, como também sobre Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades CEUT e Santo Agostinho, em Teresina.

Como reconhecimento pelo seu trabalho, recebeu inúmeras condecorações, entre as quais: Medalha “Helvídio Clementino de Aguiar”, conferida pela Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI; Medalha “Honra ao Mérito”, concedida pelo Corpo de Bombeiros do Piauí; Medalha “Mérito Policial”, outorgada pela Polícia Militar do Piauí; Medalha “Heróis do Jenipapo”, auferida pela Prefeitura Municipal de Campo Maior; Colar do “Mérito Judiciário”, conferido pelo TJ-PI; Medalha do “Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues”, outorgada pela AMAPI; Medalha do “Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva”, concedida pela Prefeitura Municipal de Teresina, além do certificado com o Título “Amigo do Treciclar”, pelo apoio às ações do projeto socioambiental do TRE-PI durante a sua gestão.

(Atualizado em 11 de junho de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

ARQUIVOSdaSeçãodeJuízeseMinistérioPúblicodoTRE-PI.Dadosconsultadosem11dejunhode2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 11 deabrilde2012.

RAIMUNDO Eufrásio Alves Filho (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:11deabrilde2012.