29.01.1962 a 22.10.1963

MANOEL FELÍCIO PINTO – Nasceu aos 15 de janeiro de 1896 no Sítio Munduri, Município de Codó, MA, filho de Felipe José Pinto e Justiniana da Cruz Pinto. Graduou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Amazonas, na turma de 1918.

No decorrer de sua carreira, atuou em diversas Comarcas. No Amazonas: Escrivão do Crime e Casamentos em Manaus, Juiz Municipal em Tefé (1919) e Juiz Preparador em Manacapuru e Coari. No Maranhão: Juiz em Ipixuna (1923), Chapadinha e Brejo, e Promotor Público em Viana (1930). No Piauí: Juiz Distrital de Castelo (1930), União e Altos (1932). Juiz de Direito de Jaicós (1932), Miguel Alves (1933), Floriano (1941), Campo Maior (1942), Parnaíba (1947) e na 2ª Vara de Teresina (1951). Como juiz, desenvolveu campanha cívica em defesa dos menores, tendo criado e dirigido a Sociedade de Amparo aos Menores Abandonados.

Em dezembro de 1954, foi indicado pelo Tribunal de Justiça para integrar o quadro de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na categoria de Juiz de Direito, a fim de concluir o período de serventia do Dr. Otávio Fortes do Rêgo, afastado em virtude de sua promoção a Desembargador. No ano de 1955, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, voltando a fazer parte da Corte Eleitoral em março de 1960, no cargo de Juiz. Elegeu-se, em 29 de janeiro de 1962, Presidente do TRE-PI, permanecendo no mandato desse cargo até 22 de outubro de 1963, quando, então, é eleito Vice-Presidente desse mesmo Órgão.

Jurista, poeta e membro da Academia Piauiense de Letras, escreveu: “Frutos Verdes e Floresta Lírica” - poesias; “A Punhalada pelas Costas” - drama; “O Poder Judiciário do Piauí”; “Paisagens Históricas e Literárias”; “O Brasil e seus Estados” - versos; e “Decisões Judiciárias”.

Faleceu em 4 de fevereiro de 1989, em Teresina, PI.

(Atualizado em 21 de março de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

MANOEL Felício Pinto (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem: 21 demarçode2012.