12.08.1980 a 03.08.1982 (1º Biênio)
04.08.1982 a 10.08.1984 (2º Biênio)

MANFREDI MENDES DE CERQUEIRA – Nasceu na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí, no dia 25 de novembro de 1925, filho de Francisco Paulo de Cerqueira e Judith Mendes de Andrade Rocha. Na infância, cursou o primário no Grupo Escolar “Fernando Bacelar”, em Piracuruca, concluindo o primeiro grau no Ginásio Municipal de Parnaíba (PI) e o segundo grau no Colégio São João, em Fortaleza (CE), de 1943 a 1945. Ingressou na Faculdade de Direito, graduando-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1950, pela Universidade Federal de Minas Gerais, laureado em 1º lugar do curso.

Após ser aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, ingressou no corpo de membros do Ministério Público do Piauí, iniciando sua carreira na Comarca de Alto Longá. Buriti dos Lopes, Piracuruca e Teresina foram outras comarcas por onde serviu, com destacada atuação no Tribunal Popular do Juri. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, exerceu altos cargos no Piauí, tais como: Advogado Geral do Estado; Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública; Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Contas do Estado durante sete anos; Tesoureiro da OAB, Seção do Piauí e Membro da Comissão Permanente do Vestibular da UFPI – COPEVE.

Consta de seu currículo também a atividade de professor, exercendo o magistério de ensino fundamental em inúmeras escolas públicas e privadas de Piracuruca e Teresina, ministrando as disciplinas de Português, OSPB e Legislação Comercial. No magistério superior, ministrou as disciplinas de Direito Comercial, Civil, Penal e Processual Penal, dividindo seu conhecimento jurídico com o corpo discente da antiga Faculdade de Direito do Piauí, como também da Universidade Federal do Piauí, na qual foi chefe do departamento de Ciências Jurídicas e, ainda, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras.

Em 1978, preenchendo a vaga constitucionalmente prevista para o Ministério Público, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Durante sua permanência nesse cargo, dentre outras atividades, foi primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí – ESMEPI; Presidente da Associação dos Magistrados – AMAPI, de 1988 a 1989; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, de 1988 a 1989; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de 1990 a 1991, tendo presidido as solenidades comemorativas do Centenário de Instalação do Egrégio Tribunal de Justiça; Corregedor Geral da Justiça, por substituição de 10 (dez) dias na condição de Decano; Governador do Estado do Piauí em Exercício, por um dia, ocasião em que presidiu as solenidades comemorativas da Independência do Brasil do dia 07 de setembro de 1990.

Sua atuação na Justiça Eleitoral do Piauí teve início em 12 de agosto de 1980, quando tomou posse no cargo de Presidente deste Tribunal, onde serviu por dois biênios consecutivos, encerrando seu mister no dia 10 de agosto de 1984. No ano de 1988, volta a compor o colegiado desta Corte na qualidade de substituto de Corregedor.

Dentre as distinções honrosas recebidas, enumeram-se: Medalha do Mérito Policial Militar, Medalha do Mérito “Heróis do Jenipapo”; Medalha do “Mérito Judiciário”; Colar do “Mérito Judiciário”; Ordem Estadual do “Mérito Renascença”; Título de Cidadania de Bocaina, em 26/04/91, de Luiz Correia, em 23/12/92 e de Teresina, em 13/12/93.

O eminente jurista possui diversos trabalhos e livros publicados, dentre os quais: “A pobreza em face de dois códigos”; “Do uso ao abuso”; “A Lei e a Gramática”; “Dano ou Incêndio”; “Do Júri e Pelo Júri”. Livros: “Como o Direito É”; “Teoria e Prática Falimentar” – 2º Edição; “Justiça Criminal”; “Matéria Eleitoral”– 5º Edição; “Estudos de Organização Judiciária”; “Estudos de Direito Judiciário” ; “O Direito Privado Moderno”; É Preciso Filosofar” e “Idéias”.

Engrandece-o, ainda, sua participação como membro da Academia Piauiense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 28; membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, ocupando a Cadeira nº 08; e ainda da Academia de Letras da Magistratura e da Academia de Letras da Região das Setes Cidades.

Aposentou-se pelo Tribunal de Justiça em 25 de novembro de 1995.

(Atualizado em 26 de março de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

MANFREDI Mendes de Cerqueira (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:26demarçode2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 26 demarçode2012.