20.12.2001 a 18.12.2003

JOÃO BATISTA MACHADO – Nasceu em Batalha, Estado do Piauí, no dia 04 de julho de 1936, filho de José Machado Castro e Filomena de Oliveira Castro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1964.

Antes de ingressar na Magistratura, desempenhou as seguintes funções: bancário, advogado, jornalista e servidor público de várias Secretarias em Teresina, PI, com destaque para a Secretaria de Fazenda, onde exerceu o cargo de Auxiliar de Fiscalização. Tornou-se Juiz de Direito em 1970, quando obteve o primeiro lugar em concurso público de provas e títulos. Essa carreira foi exercida primeiramente na Comarca de Beneditinos, seguida pelas de Paulistana, Oeiras, Floriano e Teresina. Paralelo à atividade judiciante, dedicou atenção à carreira de docente, dividindo seu conhecimento com alunos de várias instituições de ensino, nos três graus, destacando-se a Escola Superior de Magistratura de Teresina, na qual ministrou a disciplina de Direito Processual Penal. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, pelo critério de antiguidade, tomou posse no cargo em 24 de novembro de 1995. Nessa qualidade, presidiu a 2ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI, no período de 1996 a 1998 e exerceu a Presidência daquela Corte no biênio 2004-2006.

Na Justiça Eleitoral, exerceu os seguintes cargos: Juiz Eleitoral da 63ª Zona durante dez anos; Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, de 1999 a 2001 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de 20.12.2001 a 18.12.2003. Durante esse período, foi eleito Vice-Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.

No decorrer de sua vida jurídica, recebeu várias homenagens, entre as quais: o Título de "Cidadão Honorário” nas cidades de Beneditinos, Floriano, Cocal, União, José de Freitas, Nazaré do Piauí, Rio Grande do Piauí, Teresina, Parnaíba, Amarante, Landri Sales, Monsenhor Hipólito e São Raimundo Nonato; a Medalha "Conselheiro Saraiva” (Prefeitura de Teresina); o “Colar do Mérito Judiciário” (Tribunal de Justiça do Piauí); o “Colar do Mérito Judiciário do Trabalho” (TRT-22ª Região); o “Colar do Mérito Policial Militar” (PM do Piauí), além do Título de “Patrono do Fórum da Comarca de Paulistana”.

Aposentou-se como desembargador em 03 de julho de 2006.

(Atualizado em 10 de abril de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

JOÃO Batista Machado (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:10deabrilde2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 10 deabrilde2012.