2017

Professora: Michelle Pimentel Duarte (servidora TRE/MA)

Data: 27 e 28/03/2017

Carga horária: 16 h/a

Vagas: 100

Público alvo: Chefes de Cartórios

Local: Auditório do TRE

Material didático: (click sobre o nome)

Slide 1

Slide 2

Slide 3

Empresa: Instituto EDUCERE

Início: 02/05 a 13/07/2017/2017

Carga horária: 60 h/a

Vagas: 100

Público alvo: Servidores do TRE

Palestrante: Marden Linconl Amaral Machado (Servidor do TRE-PR).

DATA: 28/04/2017

Carga horária: 4 h/a

Vagas : 200

Local : Plenário do TRE

Público alvo: s ervidores deste Tribunal, magistrados e comunidades jurídica e acadêmica interessadas.

“ Liberdade de Expressão como Garantia Fundamental no Contexto da Propaganda Eleitoral”

Ministrante: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal – TRF/RO)

Acesse aqui para assistir:

“ MPB NA FORMAÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO”.

Ministrante: Luciana Salles Worms (Advogada, Escritora e Professora do Paraná)

Maestro: João Egashira

Data: 9/6/2017

Horário: 4 horas (certificado de 4 h/a)

Local: Plenário do TRE-PI

Acesse aqui para assistir:

5. Curso de Atualização em Direito Eleitoral (EaD)

Empresa: Brasil Jurídico

Data: outubro/2017 (previsão)

Carga horária: 51 h/a

Vagas: 20

Público alvo : Servidores da Secretaria Judiciária, dos Gabinetes, Corregedoria e Zonas Eleitorais.

Professor : Alexandre Basílio (servidor do TRE/RS)

Data: 25 a 29/9/2017

Carga horária:32 h/a

Vagas: 80

Público alvo: Servidores da Secretaria Judiciária, dos Gabinetes, Corregedoria e Zonas Eleitorais.

Local: Auditório

Material: Link provisório Acesse aqui

Professor: Edson de Resende (Promotor MG)

Data : 4 e 5, 25 e 26/08/2017 (presencial) e 28/08 a 12/09/2017 (EaD)

Carga horária: 40 h/a

Vagas: 50

Local parte presencial: Auditório TRE

Público alvo: Juízes Eleitorais.

Inscrições: 10 a 31 de julho ou até preencher as vagas, link encaminhado por email.

Professor: Alexandre Basílio (servidor do TRE/RS)

Data: 27 a 29/112017 - (De 8 às 12hs e de 14 às 18hs)

Carga horária: 24 h/a

Vagas: 80

Público alvo: Servidores da Secretaria Judiciária, dos Gabinetes, Corregedoria e Zonas Eleitorais.

Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves (Auditório do TRE-PI)

Ministrantes: A ntonio Francisco Gomes de Oliveira (Juiz de Direito); Daniel Santos Rocha (Juiz Federal); Patrício Noé da Fonseca (Procurador Regional Eleitoral); José Vidal de Freitas Filho (Juiz de Direito); Anderson Cavalcanti de Lima (Servidor da STI/TRE); Raquel Maria Ferro Nogueira (Servidora da COCIN/ TRE) e Hugo Leonardo Ferreira Leite (Servidor da CRE/TRE) .

Data: 5, 6 e 7/12/2017

Horário: 8h30 às 12h30; 14h30 às 18h30

Carga Horária: 24 h/a

Público alvo: Juízes de Direito participantes do curso de Formação Inicial de Magistrados do TJ/PI.

Data e forma de inscrição: As inscrições gratuitas poderão ser realizadas até um dia antes do curso, por e-mail (eje@tre-pi.jus.br) ou de forma presencial na Escola Judiciária Eleitoral do Piauí.

Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves (Auditório do TRE/PI)

Aula Inaugural: 20/01/2017

Período: janeiro/2017 a julho/2018

Carga horária: 540 h/a

2016

• Lançamento do Livro “Direito Eleitoral em Debate” , que reúne artigos de autoria dos alunos da IV Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.

- Dia: 22/01/2016

- Hora: 9h.

- Palestrante: Dr. Astrobaldo Ferreira Costa, Advogado.

• Palestra "Gafes Forenses".

- Dia: 28/01/2016

- Horário: 8h as 12h

- Ministrante: Prof. José Maria Vasconcelos

• Curso "Lineamentos sobre o Novo Código de Processo Civil"

- Data: 09, 10 e 11/03/2016

- Horário: 10h as 12h.

- Ministrante: Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal.

• Curso "As principais alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral)"

- Curso contemplado no PAC 2016,  a ser realizado na modalidade presencial, e com transmissão on line.

- Ministrante: Jaime Barreiros Neto, servidor do TRE/BA e Professor da Universidade Federal da Bahia, Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Sociais pela UFBA.

- Público alvo:  Prioritariamente, os servidores do TRE-PI de 1º grau, consoante Resolução CNJ nº 192/2014.

- Datas: 31/05 (14h às 18h), 01 e 02/06 (8h às 12h, e 14h às 18h).

- Carga horária de 20 horas/aula, no Auditório do TRE/PI, e conta com 100 vagas.

• Curso "Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais"

-  Previsto no Planejamento Integrado das Eleições 2016, será ministrado pela Servidora Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TR/PI.

- Público-alvo externo, formado por advogados, contadores e representantes dos partidos políticos que irão atuar no pleito eleitoral deste ano, podendo os servidores participarem.

- O curso, possui 80 vagas, tem carga horária de 15 horas/aula, e será realizado no Auditório do TRE-PI, nos dias 22, 23 e 24/06/2016, no horário de 8h30 às 13h30.

• Curso "Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados"

• Seminário "Principais temas sobre a reforma do Processo Eleitoral"

- Dia: 21/08/2015

- Horário: 8h às 12h

- Inscrições

- Certificado: 4h

- Palestrantes: Francisco Hélio Camelo Ferreira (Juiz Federal Membro da Corte Eleitoral do Piauí e Diretor da EJE/PI); João Gabriel Furtado Baptista (Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Eleitoral e Membro da Corte Eleitoral do Piauí no biênio 2012/2014); Daniel Santos Rocha Sobral (Juiz Federal e Membro da Corte Eleitoral do Pará no período 2008/2012); Marco Aurélio Adão (Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral do Piauí no biênio 2010/2012); Luiz Gonzaga Viana Filho (Procurador do Estado do Piauí e Jurista Membro da Corte Eleitoral do Piauí no biênio 2010/2012).

2014

• Curso de Media Training

- Período: 29 e 30/05.

- Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h.

- Ministrante: Áurea Regina de Sá

- Carga horária: 08h/aula

- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

- Público alvo: Membros da Corte, Juízes Eleitorais e Servidores da Administração Superior da Justiça Eleitoral.

- Quantidade de vagas: 20

- Objetivo: Fomentar a discussão sobre o papel das autoridades e servidores da Justiça Eleitoral como representantes do Poder Judiciário Eleitoral e fornecer subsídios para que compreendam suas responsabilidades na construção da imagem da instituição, preparando-os para melhorar o relacionamento com os meios de comunicação, fazendo uso da imprensa de forma segura e clara, com uma linguagem de fácil compreensão para o cidadão comum e mais condizente com o interesse público e os objetivos do Poder Judiciário Eleitoral.

• Curso de Capacitação para o processo eleitoral

- Período: 27/06/2014

- Horário: 8h às 12h; 14h às 18h.

- Ministrantes: Dr. Juraci Guimarães Júnior e Dr. Alexandre Assunção e Silva

- Carga horária: 08h/aula

- Local: Plenário Des. Heli Ferreira Sobral

- Público alvo: Juízes Eleitorais, Membros do Ministério Público Eleitoral e Servidores da Justiça Eleitoral.

- Quantidade de vagas: 100

- Objetivo: Promover a atualização dos Juízes Eleitorais, dos Membros do Ministério Público Eleitoral e dos Servidores da Justiça Eleitoral nos conhecimentos relacionados ao processo eleitoral, visando aprimorar as habilidades dos profissionais ligados diretamente às fases anteriores e posteriores às Eleições.

• Como implementar e monitorar a comunicação nas mídias digitais

- Período: 24 e 25/07.

- Horário: 8h às 12h.

- Ministrante: Breno Ponte de Brito

- Carga horária: 08h/aula

- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

- Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral.

- Quantidade de vagas: 50

- Objetivo: Compreender os conceitos de mídias digitais e redes sociais, capacitar o aluno a se comunicar de forma adequada no mundo digital, demonstrar como aproveitar adequadamente os novos canais de mídia digital e transformar a oportunidade em estratégias de comunicação eficaz da Justiça Eleitoral.

2013

• Curso de Português

- Período: de 12 a 15/06; e de 19 a 22/06.

- Horário: 8h às 12h.

- Ministrante: Professor Cineas Santos

- Carga horária: 32h/aula

- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

- Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral.

- Quantidade de vagas: 100

- Objetivo: Aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua, e produzir textos claros, objetivos e coerentes.

• Curso de Sentença Penal, Medidas Cautelares Pessoais e Dosimetria da Pena

- Período: dias 02 e 03/05; 23 e 24/05; 06 e 07/06.

- Horário: 8h às 13h.

- Ministrantes: Dr. Juliano de Oliveira Leonel.

- Carga horária: 30h/aula.

- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves.

- Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral.

- Quantidade de vagas: 100

- Objetivo: Atualizar os conhecimentos dos servidores da Justiça Eleitoral em Direito Penal e Processual Penal, com ênfase em Direito Eleitoral, no intuito de auxiliá-los a prestar serviços de excelência e a garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

• Curso de Iniciação Funcional de Novos Magistrados na Justiça Eleitoral do Piauí

- Período: 08 e 09/05.

- Horário: 8h às 12h.

- Ministrantes: Dr. Luiz Gonzaga Viana Filho e Dr. João Gabriel Furtado Baptista.

- Carga Horária: 12 horas/aula

- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

- Público alvo: Novos Magistrados

- Quantidade de vagas: 25

- Objetivo: Apresentação da Justiça Eleitoral aos novos magistrados do Estado do Piauí, visando disponibilizar conteúdos e informações importantes para o desempenho de suas atribuições e dar-lhes  as boas vindas.

2012

• Curso de Português

- Período: 20 a 23/06; 27 a 30/06.

- Horário: 08 às 12h.

- Ministrante: Professor Cineas Santos

- Carga Horária: 32h/aula

- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

-Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí

- Quantidade de vagas: 100

- Objetivo: Aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua; produzir textos claros, objetivos, coesos e coerentes.

• Curso de Extensão em Direito Eleitoral para Magistrados, Membros do Ministério Público e Servidores da Justiça Eleitoral

- Período: dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.

- Horário: dia 14/06 (quinta-feira) – 18 às 21h; dia 15/06 (sexta-feira) – 08 às 12h e 14 às 19h; dia 16/06 (sábado) – 08 às 12h e 14 às 19h.

- Local: Plenário do TRE/PI

- Público alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público e Servicores da Justiça Eleitoral.

- Professores: Dr. Marco Aurélio Adão (Procurador Regional Eleitoral),  Dr. Juraci Guimarães (Procurador da República do Maranhão) e Dr. Luíz Gonzaga Viana Filho (Procurador do Estado do Piauí e Jurista).

• Pós-Gr a duaç ã o em Direito Eleitoral - Turma III

- Carga horária: 540h/aula
- Duração do Curso: 15 meses
- Entidades responsáveis: Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Piauí – EJE/PI e Universidade Federal do Piauí – UFPI.
- Vagas: 50
- Público alvo: Bacharéis em Direito, advogados, operadores do direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral.
- Período de seleção: 24.11.2010 a 24.01.2011
- Critério de seleção: análise de currículo
- Objetivos Gerais:
Proporcionar uma sólida formação acadêmica e atender a demanda de qualificação de Bacharéis em Direito, advogados, operadores do Direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral, visando à preparação destes profissionais para a aplicação do Direito Eleitoral.
Articular conhecimentos adquiridos no exercício profissional com os debates teóricos atuais do Direito Eleitoral, interpretando acontecimentos da atualidade e contextualizando-os em sua dimensão histórica e social.
- Início das aulas: março de 2011. - Término: setembro de 2012

2011

• Curso de Direito Eleitoral

PARTE I: sob a modalidade à distância (EaD), com o TRE-BA (tutoria: Jaime Barreiros) - Democracia - Direito Eleitoral - Condições de Elegibilidade - Propaganda Eleitoral

PARTE II: presencial (Dr. Vidal) - Procedimentos Judiciais de Combate ao Abuso dos Poderes Econômicos e Políticos nas Eleições. Confira aqui o material da aula (Formato PDF).

• Estudos em Direito Constitucional - Módulo I

Curso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Políticos.

• Palestra sobre Jurisdição Constitucional Eleitoral
• Curso de Execução Fiscal
  

2010

• Curso de Processo Civil

Curso de Processo Civil - Fundamentos do Processo Civil

• Reforma Eleitoral: recentes inovações legislativas

Reforma Eleitoral: recentes inovações legislativas – uma análise crítica das alterações na legislação eleitoral promovidas pela Lei nº 12.034/2009 e pela Lei da Ficha Limpa.

• Palestras sobre Processo Eleitoral

Difundir as recentes alterações sofridas pela legislação eleitoral e suas repercussões para o próximo pleito, bem como expor aspectos importantes das ações eleitorais.

• Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma II

2012

• Projeto "Jovem Eleitor na Escola: construindo um cidadão"

- Objetivos Gerais: Esse projeto visa aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e formar um público eleitor consciente, no intuito de fortalecer a democracia através do incentivo à participação política e à mobilização social, principalmente a partir da compreensão acerca do processo político eleitoral, dos vícios que caracterizam e contaminam o voto, sobre a ética na política, sobre as boas e as más práticas eleitorais por parte dos candidatos e dos partidos políticos.

- Ação desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE/PI, em cumprimento ao Planejamento Integrado do TRE/PI para as Eleições 2012 e à Estratégia do TRE/PI para 2010/2014.

- Palestras sobre o tema “Por que votar? Como o voto pode interferir no seu cotidiano”, ministradas pelo Dr. Manoel de Sousa Dourado, Juiz Eleitoral Presidente da Comissão da Votação Paralela deste Tribunal.

Dia 11/09 – Escola Municipal “Itamar Brito”, às 19h30. Bairro Cidade Jardim.

Dia 25/09 – Escola Municipal Colégio “Ofélio Leitão”, às 19h30. Conjunto Porto Alegre.

Dia 19/09 – Escola Santa Helena, às 9h. Centro.

Dia 05/10 – Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 10h.

Dia 17/10 – Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 9h.

- Palestra sobre o tema “Eleição: voto consciente, construindo cidadania”, ministrada pela servidora Maria Elisabeth Schuck.

Dia 27/09 – Centro Estadual de Educação Profissional Governador Dirceu Arcoverde, às 8h. Morada do Sol.

- Lançamento Oficial do 1º Concurso de Redação do TRE/PI, com o tema "Voto: um pequeno gesto para você, um grande ato para nossa comunidade".

Dia 17/10/2012 - Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 10h

- Entrega da Premiação dos Vencedores do 1º Concurso de Redação do TRE/PI.

Dia 07/12/2012 - Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 10h