Legislação
2024
- Provimento CRE-PI nº 2/2024 - Aprova o cronograma de inspeções de ciclo para o ano de 2025.
- Provimento CRE-PI nº 1/2024 - Dispõe sobre o uso do sistema Pardal no âmbito das Zonas Eleitorais do Piauí.
2023
- Provimento CRE-PI nº 7/2023 (Evento Sei 0002144995) - Aprova o cronograma de inspeções de ciclo para o ano de 2024.
- Provimento CRE-PI nº 5/2023 (Evento Sei 0001923467) - altera o Provimento CRE-PI 1/2023 que contém o calendário de inspeções de ciclo para o ano de 2023.
- Provimento CRE-PI nº 4/2023 ( Evento Sei 0001907471) - altera o Provimento CRE/PI 1/2023 que contém o calendário de inspeções de ciclo para o ano de 2023.
- Provimento CRE-PI nº 3/2023 - (SEI_0001845705) - Estabelece as normas e instruções complementares para a realização das inspeções, autoinspeções e correições das unidades de primeiro grau do Estado do Piauí (Formato PDF)
- (Revogado!) Provimento CRE-PI nº 2/2023 - Evento Sei 0001838040.pdf. Estabelece as normas e instruções complementares para a realização das inspeções, autoinspeções e correições das unidades de primeiro grau do Estado do Piauí (Formato PDF)
- Provimento CRE-PI nº 1/2023 (Sei 0001830539) - Aprova alteração do calendário de inspeções de ciclo para o ano de 2023. (Formato PDF)
2022
2021
- Provimento CRE-PI nº 6/2021 - Aprova Calendário de Inspeções Eleitorais para o ano de 2022
- Provimento CRE-PI nº 5/2021 - Estabelece as normas e instruções complementares para a realização das inspeções, autoinspeções e correições das unidades de primeiro grau do Estado do Piauí.
- Provimento CRE-PI nº 3/2021 - Aprova o calendário de inspeções eleitorais para o ano de 2021
- Provimento CRE-PI nº 1/2021 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL
Anos anteriores
2024
- Portaria Corregedoria Nº 3/2024 TRE/CRE. Designa servidoras e servidores que realizarão os trabalhos de inspeções de ciclo previstos para o ano de 2025.
- Portaria Corregedoria Nº 2/2024 TRE/CRE. Delega poderes ao Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, e nas suas ausências e afastamentos legais, ao respectivo substituto eventual, para analisar e decidir sobre os procedimentos relativos à frequência e férias dos servidores lotados na Coordenadoria da Corregedoria, na Assessoria Técnica da Corregedoria, no Gabinete da Corregedoria, no Núcleo de Assistência Administrativa ao Primeiro Grau e no Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau da Corregedoria.
- Portaria Corregedoria nº 1/2024 TRE/CRE-PI. Designa servidor para compor equipe de trabalho de inspeções de ciclo previstos para o ano de 2024.
2023
- Portaria Corregedoria nº 9/2023 TRE/CRE-PI. Designa servidores que realizarão os trabalhos de inspeções de ciclo previstos para o ano de 2024.
- Portaria Corregedoria nº 8/2023 TRE/CRE-PI. Designa servidores que realizarão os trabalhos de inspeções de ciclo para a Rota 3 de 2022.
2022
- Portaria Corregedoria Nº 8/2022 TRE/CRE, de 26 de outubro de 2022
- Portaria Corregedoria Nº 7/2022, de 18 de outubro de 2022. Designa servidores que realizarão os trabalhos de inspeções de ciclo previstos para o ano de 2023.
- Portaria Corregedoria nº 2/2022 TRE/CRE/ASSCRE, de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre a delegação de competência ao Coordenador ou Coordenadora da Corregedoria e, na sua ausência, seu substituto ou substituta eventual, para analisar e decidir sobre os procedimentos relativos à frequência e férias das servidoras e servidores desta Unidade.
2021
Ouvidoria
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