COMUNICADO: Nova prorrogação das condições excepcionais de trabalho e prazos processuais no âmbito do TRE-PI
O Presidente, José James Gomes Pereira, e o Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Erivan José da Silva Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que permanece grave a situação epidemiológica no Estado do Piauí, com significativo número de casos de contaminação pelo novo Coronavírus e grande ocupação de leitos de UTI, e considerando os termos do parecer do Médico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, emitido com base na situação epidemiológica atual, resolvem, prorrogar até 6 de maio de 2021, a Portaria Conjunta Nº 3/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de março de 2021, com as alterações introduzidas pela Portaria Conjunta Nº 6/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 29 de março de 2021, prorrogada pela Portaria Conjunta Nº 7/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 6 de abril de 2021, que estabelece condições excepcionais de trabalho e dispõe sobre prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e pode ainda ser novamente prorrogada.
Fonte: Presidência e Corregedoria do TRE-PI