Eleições comunitárias
A Urna Eletrônica incorpora-se definitivamente à vida do cidadão
Após 1996 e com a regulamentação pelo TSE, em 1997, da cessão por empréstimo do sistema eletrônico de votação para realização de eleições não oficiais, a Justiça Eleitoral Piauiense regulamentou de pronto a matéria, no âmbito estadual, por meio das Res. nº 29/97 e 54/2001. Tendo sido realizados, no Piauí, mais de 50 eventos informatizados, envolvendo desde a escolha de dirigentes de associação de moradores, centros acadêmicos, entidades representativas de classe, (OAB, CRMV, CREA/CONFEA, CRC, CRM etc.), à escolha de lista de reitor para universidade federal, diretores de escolas da rede estadual de ensino, dirigentes de clubes, conselhos comunitários, diretórios de partidos políticos e eleições prévias de partidos políticos.
São parcerias que possibilitam à Justiça Eleitoral uma efetiva aproximação da comunidade, mostrando a sua função social e possibilitando o acesso à inclusão digital em todas as oportunidades em que é procurada, visando sempre facilitar o dia a dia do cidadão.
Legislação
Disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação específico em eleições parametrizadas
-
Portaria Presidência N° 626/2019
- Que trata dos atos preparatórios e organização do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares dos municípios do Estado do Piauí
Resolução TSE Nº. 22.685/2007 - estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação especifico, por empréstimo, em eleições parametrizadas. (formato PDF) - Resolução TRE-PI Nº.157/2009 - disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação especifico em eleições parametrizadas.(formato PDF)
- Portaria Presidência Nº 525/2019. (formato PDF) - disciplina as Eleições para os CONSELHOS TUTELARES do Estado do Piauí
Documentação necessária à solicitação de cessão de urnas eletrônicas a ser protocolada no TRE-PI:
- MODELO DE OFÍCIO de solicitação de cessão de urnas eletrônicas (formato PDF)
- Formulário para análise de viabilidade técnica - CONDIÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO (formato PDF)
- F ormulário para análise de viabilidade técnica - DADOS DA ENTIDADE (formato PDF)
Informações e modelo de documentos sobre parametrização de dados
(Esses dados somente deverão ser informados após decisão favorável do Presidente do TRE-PI quanto à solicitação de empréstimo das urnas)
- Relação de dados para parametrização (formato PDF)
- Candidato com foto (formato PDF)
- Candidato sem foto (formato PDF)
Mapa do processo
O TRE-PI, após o advento da urna eletrônica, passou a emprestar sua máquina de votar a fim de que a sociedade realize pleitos não oficiais mais seguros e céleres.