O juiz Edson Alves da Silva participou, no final da manhã desta segunda-feira (24/3), da sessão judiciária ordinária de julgamento n° 25/2025, da Corte Eleitoral, realizada de forma presencial, no plenário desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Na pauta, nove processos entre embargos de declaração, agravo regimental, recursos eleitorais e suspensão de órgão partidário, das cidades de Cocal, Marcos Parente, Luís Correia, Lagoa do Sítio, Jurema, Jatobá do Piauí e Teresina.

Foi a primeira sessão de julgamento com a presença do magistrado, empossado também nesta data, no cargo de juiz efetivo da Corte, na categoria de juiz de Direito, para o biênio 2025-2027, em sessão solene de posse, realizada minutos antes no mesmo local com a presença de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, servidoras, servidores, terceirizadas e terceirizados, imprensa, familiares, amigas e amigos do empossado, que ocupa vaga aberta pela saída do magistrado Lirton Nogueira Santos, que deixou o cargo para assumir a Direção do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI.

A solenidade presencial teve início pouco depois das 9h30min com a presença dos integrantes da Corte Eleitoral: desembargadores presidente e vice-presidente e Corregedor, Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas; juíza e juízes, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; Brunno Christiano Carvalho Cardoso; José Maria de Araújo Costa; Daniel de Sousa Alves; do procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva; além do empossado já citado.

A Mesa de Honra foi composta pelo procurador geral do Piauí, Francisco Pierot Junior - representando o governador Rafael Fonteles; o desemgador João Gabriel Furtado Baptista - representando o presidente do TJPI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; o deputado estadual, Francisco Limma - representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI; o procurador adjunto, Mamede Rodrigues de Sousa Júnior - representando o prefeito municipal de Teresina - Sílvio Mendes; o vice-Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 22ª Região, desembargador Manoel Edilson Cardoso - representando o presidente daquele órgão, desembargador Téssio da Silva Torres; a juíza substititua da Corte TRE-PI e presidente da Associação das Magistradas e dos Magistrados do Piauí - AMAPI, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; e o Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí - OAB-PI, Rafael Neiva Nunes do Rêgo - representando o presidente da entidade, advogado Raimundo de Araújo da Silva Júnior.

Presentes ao evento, a juíza e o juiz substitutos da Corte, Valdênia Moura Marques de Sá e Fábio Leal da Silva Viana, as juízas auxiliares da Presidência - Maria Célia Lima Lúcio; e da Corregedoria e Ouvidora da Mulher - Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; e a juíza da 98ª Zona Eleitoral de Teresina, Gláucia Mendes de Macêdo.

Também presentes a desembargadora, Lucicleide Pereira Belo; e os desembargadores Agrimar Rodrigues de Araújo; Antônio Reis de Jesus Nolêto; Antônio Soares dos Santos; José Vidal de Freitas Filho; José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; Lucicleide Pereira Belo; Olímpio José Passos Galvão; Pedro Alcântara de Silva Macêdo; e José Ribamar Oliveira. Presente ainda o juiz Lirton Nogueira Santos.

Após a composição da Corte e da Mesa de Honra houve a execução do Hino Nacional, a saudação inicial e abertura dos trabalhos presididos pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o convite ao então empossando para prestar seu juramento e assinar o termo de posse que foi também chancelado pelo presidente Sebastião Ribeiro e lido na sessão pela diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana. Em seguida, o desembargador presidente declarou Edson Alves empossado no cargo e o parabenizou.

"Parabenizo, desejando-lhe que, com o brilho da sua judicatura como magistrado de carreira, com mais de 30 anos de vida magistratural, tendo atuado em diversas Comarcas do Piauí, nas quais também exerceu cumulativamente a função de juiz eleitoral. Atualmente é titular da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Confiamos que, com as qualidades morais e intelectuais de que é possuidor, trará a este colegiado suas manifestações criteriosamente fundamentadas e equilibradas norteadas pelos princípios da prudência, da independência, da imparcialidade, da integridade profissional e pessoal, princípios estes inerentes ao próprio exercício da magistratura. Para mim é motivo de júbilo poder contar com sua presença nesta Corte. Seja muito bem-vindo a esta Casa", afirmou.

A juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi então chamada para fazer a saudação ao novo integrante da Corte, seguido da fala do empossado. Após as palavras do novo julgador da Corte Eleitoral, a sessão solene foi encerrada pelo presidente do tribunal e os presentes foram convidados a se deslocar para o hall de entrada do tribunal para os cumprimentos.

Edson Alves foi eleito a unanimidade para compor a corte do TRE-PI, em sessão administrativa ordinária realizada pelo TJPI no último dia 17 de março de 2025. A corte é formada por dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas, um juiz federal, e um procurador regional eleitoral.

Composição das Cortes Eleitorais

As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas Desembargadoras ou dois Desembargadores nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor; duas Juízas ou dois Juízes de Direito; duas ou dois Juristas; uma Juíza ou um Juiz Federal; e uma Procuradora ou um Procurador Regional Eleitoral.

Um pouco do currículo do magistrado:

Natural de Codó-MA, o Juiz Edson Alves tem 65 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e ingressou na Magistratura em março de 1989 como juiz substituto, tendo respondido pelas Comarcas de: Curimatá, Avelino Lopes, Inhuma, Amarante, Santa Filomena e Pedro II. Ele atuou como Juiz na 2ª Zona Eleitoral de Teresina, no período de setembro de 2022 a dezembro de 2023. Atualmente o Dr. Edson exerce o cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Juiz da 1ª a 4ª entrância em vários municípios do Piauí, ele atuou como Juiz Eleitoral em todas as Comarcas em que exerceu a magistratura, tendo presidido eleições Municipais e Gerais bem como plebiscitos e referendo de 1989 a 2014.

Foi convocado na qualidade de suplente para compor o quórum fracionário da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e respectivas Câmaras de Direito Público; Juiz Titular da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí; Juiz integrante da Equipe de Transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário (Biênio 2025/2026); Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI