A relação das juízas e dos juízes e das servidoras e servidores inscritos para concorrerem as duas vagas para magistradas/magistrados e duas vagas para servidoras/servidores para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do TRE-PI.

Estão em aberto duas (2) vagas para pessoas magistradas de 1º ou 2º Graus e duas (2) vagas para pessoas servidoras efetivas de 1º Grau e respectivos suplentes, para um mandato de dois anos atuando no referido Comitê.

A relação é a seguinte:

MAGISTRADAS/MAGISTRADOS

CARMEM MARIA PAIVA FERRAZ SOARES

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO

JOSÉ CLÁUDIO DIÓGENES PORTO

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

SÁVIO RAMOS BATISTA DA SILVA

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA

SERVIDORAS/SERVIDORES

EUDNAIDE AGUIAR CASTRO

ÍTALO FERNANDES DA SILVA

MARGARET ALACOQUE DE AMORIM

O prazo para eventual impugnação de candidatura começa a contar a partir desta quinta-feira (13/3) e prossegue até a próxima segunda-feira (17/3), devendo ser formalizado pelo e-mail: sgp@tre-pi.jus.br, atendendo as disposições estabelecidas no Edital 01/2025 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF.

A divulgação das candidaturas aptas será feita em 18 de março de 2025. A campanha eleitoral das candidatas e dos candidatos é permitida no período de 19 a 24 de março de 2025.

A votação está marcada para os dias 25 e 26 de março de 2025, de forma online, através de link disponibilizado em banner publicado na intranet e internet do TRE-PI, exclusivamente para este fim, com o título: Eleições para o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau - 2024.

Cada magistrada e magistrado, servidora e servidor poderá votar uma única vez, devendo escolher, respectivamente, 2 magistrados e 2 servidores para compor o comitê. Magistrado vota em magistrado e servidor vota em servidor.

A apuração dos votos recebidos pela intranet e internet será realizada pelo próprio sistema

informatizado no dia 27 de março de 2025, a partir das 8h.

Em caso de empate entre candidatas e candidatos, o desempate se dará observando os seguintes critérios: a pessoa candidata mais antiga na Jurisdição do TRE-PI no cargo que ocupa; mantendo-se o empate, a candidata ou o candidato com maior idade.

A primeira ou o primeiro e a segunda ou o segundo colocados, de cada categoria, serão declarados eleitas ou eleitos para compor o comitê e a terceira ou o terceiro e a quarta ou o quarto colocados serão declarados suplentes das pessoas eleitas.

Eventual recurso sobre o resultado deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral até o dia 28 de março de 2025 e será deliberado na mesma data.

A divulgação do resultado final da eleição ocorrerá no dia 31 de março de 2025, pela Administração Superior.

A comissão eleitoral é composta pela juíza auxiliar da Presidência, Maria Célia Lima Lúcio; pela diretora geral, Silvani Maia Resende Santana; pelos secretários: Tadeu Almeida Martins - Gestão de Pessoas e Anderson Cavalcanti de Lima - Tecnologia da Informação; e pela assessora jurídica da Presidência, Juliana Vilarinho da Rocha.

O Edital nº 1/2025 referente a este pleito foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PI - DJE de 24/2, Ano 2025, nº 36, páginas 6 e 7.

Mais informações consulte o Edital, o SEI nº 0006846-16.2022.6.18.8000 ou através dos telefones: (86) 2107-9702; (86) 2107-9761; (86) 2107-9822; (86) 2107-9849.

O procedimento cumpre o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nº 194, de 26 de maio de 2014, alterada pelas Resoluções CNJ nº 283, de 28 de agosto de 2019; nº 506, de 06 de junho de 2023 e nº 551, de 11 de abril de 2024, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; e na Portaria TRE/PI no 157, de 18 de abril de 2023.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TRE-PI

Banner: Marcos Félix - Gráfica/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI