O Ano Judiciário 2025 da Justiça Eleitoral do Piauí foi aberto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em sessão solene realizada nesta terça-feira (21/01), no plenário daquela instituição de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube e com tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

O evento foi aberto pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, que deu as boas vindas a todos, destacou a paridade de gênero entre os componentes da Corte, magistradas auxiliares da Presidência e da Corregedoria e das Zonas do Fórum Eleitoral da Capital e convidou os presentes para ficarem de pé para execução do Hino Nacional.

A seguir a palavra foi passada ao jurista membro titular da Corte Eleitoral, José Maria de Araújo Costa, designado pela Presidência do TRE-PI para fazer o discurso de abertura do Ano Judiciário Eleitoral 2025.

Os 93 anos da Justiça Eleitoral, celebrado em 24 de fevereiro, o menor índice de abstenção de eleitores do Piauí (14,78%) frente a média nacional; o menor índice de substituição de urnas eletrônicas no dia do pleito; a implantação pioneira entre os demais Regionais Eleitorais do País, da Central de Libras em funcionamento na véspera e dia do pleito; as vitórias em nível nacional do I Prêmio de Inovação Eleitoral, do Prêmio Inovação do Poder Judiciário e a conquista do Selo Ouro de Qualidade com 92,6% de eficiência foram destacados na fala do jurista.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí, Raimundo de Araújo da Silva Júnior discursou na sequência, enaltecendo o papel da advocacia na defesa da Democracia. "É com grande alegria e emoção que participo desta abertura solene do Ano Judiciário Eleitoral de 2025. A união das instituições que compõem o Judiciário é fundamental para a defesa da Democracia. Destaco o sucesso da liderança dessa Corte e a competência das servidoras e servidores que integram esse tribunal", destacou o presidente da Ordem.

Na sequência, a servidora Jovita Maria Gomes Oliveira - representada por sua filha Camila Gomes Oliveira; e os servidores Jonas Pereira Goudinho e Paulo Jorge Correia Ferro, recentemente aposentados,receberam das mãos do presidente do TRE-PI, uma Placa de Agradecimento pelos relevantes servições prestados à Justiça Eleitoral, com os dizeres abaixo:

"Nossa admiração e reconhecimento pela contribuição ética e competente para o cumprimento da Missão Institucional e garantia da excelência dos serviços prestados à sociedade. Agradecemos profundamente por sua dedicação e desejamos uma nova fase repleta de experiências enriquecedoras, grandes conquistas e momentos felizes. Esta é uma homenagem a sua trajetória e legado no TRE/PI. Teresina-PI, Janeiro de 2025".

Depois da homenagem o presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a sessão solenidade e após um breve intervalo para cumprimentos iniciou a sessão judiciária ordinária de julgamento de 2025 com três recursos eleitorais de prestação de contas de candidatos dos municípios de São José do Peixe - 61ª Zona Eleitoral - Floriano e de Simões - 56ª Zona Eleitoral.

Estiveram presentes à solenidade a vice-presidente e corregedora substituta do tribunal, desembargadora Lucicleide Pereira Belo (online) e os demais integrantes da Corte Eleitoral do TRE-PI: juiz federal substituto Brunno Christiano Carvalho Cardoso (online); juízas de Direito substitutas, Valdênia Moura Marques de Sá e Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio - também presidente da Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI; juristas José Maria de Araújo Costa, Daniel de Sousa Alves e Fábio Leal da Silva; e procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.

A Mesa de Honra da solenidade foi composta pelo procurador geral do Estado do Piauí, Francisco Pierot, que representou o governador Rafael Fonteles; pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI, desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo; pelo vice-prefeito e secretário municipal de governo, Jeová Alencar; pelo subprocurador geral de justiça jurídico, João Malato Neto; pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região, desembargador Téssio da Silva Torres; pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, Kleber Dantas Eulálio; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí - OAB-PI.

Também presentes os desembargadores Costa Neto e Pedro Macedo; as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRE-PI, Maria Célia Lima Lúcio e Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa - Ouvidora da Mulher do TRE-PI; a juíza da 1ª Zona Eleitoral, Ouvidora do TRE-PI e presidente da Junta Apuradoras das Eleições Municipais 2024, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho; e o juiz da 97ª Zona Eleitoral e Diretor do Fórum Eleitoral de Teresina, Teófilo Rodrigues Ferreira.

Compareceram ainda a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana e os Secretários do tribunal, Walter Schel Alves da Costa Raposo - Judiciário; Anderson Cavalcante de Lima - Tecnologia da Informação; José Alves Siqueira Filho - Administração, Orçamento e Finanças; e Tadeu Almeida Martins - Gestão de Pessoas.

Discurso do jurista membro titular da Corte Eleitoral TRE-PI - José Maria de Araújo Costa:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral (...) Senhoras e Senhores:

Com muita honra recebi do eminente Presidente, Desembargador Sebastião Martins, o encargo de fazer esta saudação pela Abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, missão que, para mim, é motivo de muita alegria per poder aqui me manifestar em nome desta Corte Eleitoral.

Inicio minhas palavras destacando que a justiça eleitoral brasileira completará, neste ano de 2025, 93 anos de existência. Desde a sua criação, em 1932, a justiça eleitoral tem cada vez mais se tornado indispensável para a democracia brasileira. A Justiça Eleitoral é alicerce para um dos maiores sistemas democráticos do Brasil: as eleições.

A razão da existência da Justiça eleitoral, portanto, centra-se na realização das eleições, razão pela qual a sua responsabilidade desponta com muito mais intensidade nos anos eleitorais, devendo primar pela promoção de pleitos seguros e transparentes.

No entanto, como sabemos, a Justiça Eleitoral atua ininterruptamente, sendo várias as frentes de trabalho da Justiça Eleitorais fundamentais para a preservação e o fortalecimento da democracia.

É a Justiça Eleitoral que cuida do registro dos eleitores, do registro das candidaturas, da organização das mesas de votação, da apuração dos votos e da proclamação dos resultados. No âmbito de sua função jurisdicional, tramitam rotineiramente na Justiça Eleitoral ações que envolvem o registro e a cassação do registro de partidos políticos, dos respectivos diretórios e de candidatos a cargos eletivos.

Outro importante destaque da atuação da Justiça Eleitoral diz respeito a análise criteriosa das prestações de contas eleitorais e partidárias, atividade permanente que visa coibir práticas ilegais e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e as origens das doações.

É inserido neste contexto e cioso do seu papel como um dos 27 Tribunais que compõem a valorosa Justiça Eleitoral brasileira que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, inaugura, a partir de hoje, um novo ciclo de atividades na Justiça Eleitoral do nosso
Estado.

Como sabemos, o início do Ano Judiciário demarca as conquistas do último período e define as metas institucionais a serem perseguidas no ano que se inicia.

Neste sentido, em brevíssimo relato, relativamente às ações empreendidas pelo TRE no ano de 2024, gostaria de ressaltar que em razão da realização das eleições municipais, o tribunal concentrou esforços na organização e realização da maior eleição dos últimos anos, tendo o referido pleito transcorrido de forma tranquila e segura nos 224 municípios do estado. Importante destacar que o Estado do Piauí teve o menor índice de abstenção, apenas 14,78%, muito abaixo da média nacional e o menor índice de substituição de urnas eletrônicas, com exceção daquelas fabricadas em 2013, que não serão mais utilizadas.

Ainda relativamente ao pleito eleitoral de 2024, merece especial destaque as iniciativas do nosso Tribunal, capitaneado por seu Presidente, Desembargador Sebastião Martins, na busca por uma maior aproximação e na oferta de mais instrumentos de auxílio ao eleitorado.

Cito, a título de exemplo, a implantação da Central de Libras e os serviços ofertados de acessibilidade e acolhimento ao eleitor com deficiência, principalmente auditiva. De forma pioneira e inovadora o TRE/PI montou uma equipe com tradutores de libras que atuaram de forma voluntária na véspera e no dia da eleição, tendo havido atendimentos na sede do Tribunal e equipe itinerante visitando locais de maior concentração de eleitores, além de receber demandas por videoconferência e por WhatsApp.

No âmbito institucional, O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi o grande vencedor do I Prêmio de Inovação Eleitoral instituído pelo TSE. Com o Projeto "Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) -Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ou Familiar" a iniciativa do TRE- PI obteve a maior votação dentre os 03 finalistas, com 372 votos, e recebeu o"Prêmio Especial Inspiração".

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí também conquistou o 1° lugar no Prêmio Inovação do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CN)). Com o objetivo de reduzir custos, otimizar o uso dos veículos e contribuir para a redução dos
gases poluentes, o projeto premiado é uma iniciativa inovadora de compartilhar a frota de veículos entre os tribunais (TRE, Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22).

Por fim, não poderia deixar de fazer menção a importante vitória alcançada pelo TRE-PI, no ano de 2024. Trata-se do "Selo Ouro de Qualidade", uma das mais importantes premiações do judiciário, concedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tendo este tribunal pontuado com 92,6% de eficiência.

Há que se destacar que todas essas conquistas somente foram possíveis graças ao imprescindível esforço da gestão deste Tribunal, capitaneada pelos Desembargadores Sebastião Martins e Ricardo Gentil, a atuação de todos os integrantes da Corte, ao trabalho dos nossos qualificados servidores, dos juízes eleitorais e auxiliares, da direção geral, bem como da Procuradoria Regional Eleitoral.

Para o ano judiciário que ora se inicia, a nossa expectativa e os esforços que serão empreendidos estarão voltados para que continuemos a atuar com foco no aprimoramento do objetivo maior da Justiça eleitoral, no exercício da sua função constitucional, prezando sempre pela boa e qualificada prestação jurisdicional.

Senhoras e senhores, cônscios da grande responsabilidade e dos desafios que nos reserva o ano que ora se inicia, neste momento de abertura do ano judiciário eleitoral, reiteramos nossa confiança na competência, na dedicação e na qualidade do trabalho dos integrantes desta Justiça Eleitoral.

Que neste ano de 2025 possamos dar continuidade ao trabalho até então desenvolvido por esta Justiça Eleitoral, com ênfase no cumprimento dos objetivos traçados pela Constituição Federal, sobretudo o de preservar as condições igualitárias da disputa política e evitar que a legitimidade da representação eleitoral seja conspurcada pelo abuso do poder político, do poder econômico, da corrupção e da fraude, contribuindo, desse modo, para a consolidação do nosso Estado Democrático de Direito, consagrado no art. 1a da nossa Lei Maior.

Para tanto, esperamos contar, como sempre aconteceu ao longo da história deste Tribunal, com o irrestrito apoio dos integrantes da Corte, do diligente do Procurador Regional Eleitoral, da OAB/PI e dos advogados que aqui militam, dos partidos políticos, da sociedade civil organizada e dos nossos qualificados servidores.

Encerro minhas palavras, conclamando a todos, portanto, de mãos dadas, a trilhar com empenho e dedicação o ano que se descortina, sempre com o propósito de atendermos a justa expectativa dos nossos jurisdicionados.

Muito obrigado a todos.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI
Foto: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI