Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) estão convidados a se candidatarem a eleição para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do TRE-PI.

Estão em disputa duas (2) vagas para pessoas magistradas de 1º ou 2º Graus e duas (2) vagas para pessoas servidoras efetivas de 1º Grau e respectivos suplentes, para um mandato de dois anos atuando no referido Comitê.

As inscrições estarão abertas de 6 a 11 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail: sgp@tre-pi.jus.br, encaminhado à comissão eleitoral, para a qual deverá ser enviado o "Requerimento de Inscrição" (Anexo do Edital nº1/2025 - TRE/PRESI/DG/ASSDG) devidamente preenchido.

Esta comissão eleitoral conduzirá todo o processo e é composta pela juíza auxiliar da Presidência, Maria Célia Lima Lúcio; pela diretora geral, Silvani Maia Resende Santana; pelos secretários: Tadeu Almeida Martins - Gestão de Pessoas e Anderson Cavalcanti de Lima - Tecnologia da Informação; e pela assessora jurídica da Presidência, Juliana Vilarinho da Rocha.

A relação das pessoas inscritas será divulgada no site do TRE-PI no dia 12 de março de 2025. As eventuais impugnações deverão ser formalizadas pelo mesmo e-mail: sgp@tre-pi.jus.br, no período de 13 a 17 de março e a divulgação das candidaturas aptas será feita em 18 de março de 2025.

Na hipótese de inexistir inscrições, a Presidência, mediante ato próprio, escolherá os componentes do Comitê.

A campanha eleitoral das candidatas e dos candidatos é permitida no período de 19 a 24 de março de 2025.

A votação está marcada para os dias 25 e 26 de março de 2025, de forma online, através de link disponibilizado em banner publicado na intranet e internet do TRE-PI, exclusivamente para este fim, com o título: Eleições para o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau - 2024.

Cada magistrada e magistrado, servidora e servidor poderá votar uma única vez, devendo escolher, respectivamente, 2 magistrados e 2 servidores para compor o comitê. Magistrado vota em magistrado e servidor vota em servidor.

A apuração dos votos recebidos pela intranet e internet será realizada pelo próprio sistema informatizado no dia 27 de março de 2025, a partir das 8h.

Em caso de empate entre candidatas e candidatos, o desempate se dará observando os seguintes critérios: a pessoa candidata mais antiga na Jurisdição do TRE-PI no cargo que ocupa; mantendo-se o empate, a candidata ou o candidato com maior idade.

A primeira ou o primeiro e a segunda ou o segundo colocados, de cada categoria, serão declarados eleitas ou eleitos para compor o comitê e a terceira ou o terceiro e a quarta ou o quarto colocados serão declarados suplentes das pessoas eleitas.

Eventual recurso sobre o resultado deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral até o dia 28 de março de 2025 e será deliberado na mesma data.

A divulgação do resultado final da eleição ocorrerá no dia 31 de março de 2025, pela Administração Superior.

O Edital nº 1/2025 referente a este pleito está publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PI - DJE desta segunda-feira (24/2), Ano 2025, nº 36, páginas 6 e 7.

Mais informações consulte o Edital, o SEI nº 0006846-16.2022.6.18.8000 ou através dos telefones: (86) 2107-9702; (86) 2107-9761; (86) 2107-9822; (86) 2107-9849.

O procedimento cumpre o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nº 194, de 26 de maio de 2014, alterada pelas Resoluções CNJ nº 283, de 28 de agosto de 2019; nº 506, de 06 de junho de 2023 e nº 551, de 11 de abril de 2024, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; e na Portaria TRE/PI no 157, de 18 de abril de 2023.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN

Banner: Marcos Félix - Gráfica/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI