A preservação do meio ambiente é uma preocupação permanente da Justiça Eleitoral. Com essa visão, a instituição enviou para descarte ecológico um total de 195.227 urnas eletrônicas do modelo UE 2009, num total de quase duas toneladas, precisamente 1.873.940 kg de material, incluindo baterias e demais periféricos correlatos, ou seja, suprimentos necessários para o funcionamento das urnas.  

O recolhimento desses equipamentos em desuso aconteceu em todo o território nacional e abrangeu a totalidade dos equipamentos desse modelo armazenados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 15 carretas foram usadas nessa operação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) destinou um total de 3.799 urnas desse modelo para a operação de descarte. Todo o material foi recolhido em etapas sendo que a última ocorreu em julho de 2024.

Os materiais foram transportados em caminhões lacrados para a sede da empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, localizada no município de Guarulhos, Estado de São Paulo, que ficará responsável pelo armazenamento, desmontagem, descaracterização e destinação ambientalmente correta das urnas e dos materiais correlatos. A empresa tem até junho de 2025 para concluir a destinação ambientalmente correta da totalidade do material.

O trabalho de recolhimento nacional que começou pela região Norte e terminou na região Sudeste foi completamente concluído em 16 de outubro de 2024, e a descaracterização dos equipamentos já alcança 52% do total. 

Desmonte, descaracterização e reciclagem 

As urnas eletrônicas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições. Depois disso, as urnas e os suprimentos são recolhidos e enviados para o desmonte de forma ecologicamente correta.  

Durante o processo, ocorre a separação dos materiais por tipo: metal, plástico, placas leves que têm maior probabilidade de conter metais nobres, placas pesadas com menor valor de mercado, borracha e outros materiais. Após o desmonte, os materiais são descaracterizados, moídos ou quebrados em partes pequenas, separados por tipo e enviados para a reciclagem.

Por questões ambientais e de segurança do processo eleitoral, a empresa recicladora deve comprovar que tais materiais foram efetivamente usados para a reciclagem. Todo o processo é auditado no local por servidores do TSE, desde o recebimento dos materiais, com a verificação dos lacres colocados nos caminhões pelo respectivo TRE onde o produto foi extraído, até a descaracterização e o atendimento de outras exigências pela empresa responsável. 

Logística sustentável 

O descarte da urna compõe o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral 2021-2026 que estabelece como meta descartar, de forma ambientalmente correta, 100% do material gerado. 

Desse modo, no mínimo 95% do material gerado, entre baterias, plásticos e metais, deve ser encaminhado para reciclagem, e o resíduo para aterros certificados. Atualmente, o índice de reciclagem atinge 98% do material gerado. 

Nesse grupo de indicadores, são monitorados diversos itens descartados, como quantidade de urnas, baterias e resíduos de componentes plásticos; cabos elétricos; bobinas de impressão; cabines de votação; componentes de impressão; e itens metálicos. Também passam por monitoramento os rejeitos, que são os resíduos processados durante o descarte e a destinação ecologicamente correta de urnas eletrônicas inservíveis e que não são passíveis de reaproveitamento ou reciclagem. 

Esses procedimentos exigidos garantem uma destinação ambientalmente adequada. Também aprimoram os objetivos estratégicos de políticas e práticas de sustentabilidade da Justiça Eleitoral, que prima pela promoção da coleta seletiva, com estímulo à redução do consumo e da produção de resíduos, bem como ao reuso e à reciclagem de materiais. Assim, a Justiça Eleitoral ainda promove a inclusão socioeconômica dos catadores, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Algumas empresas contratam cooperativas de reciclagem que geram diversos outros produtos, utilizando, na maioria, o material plástico da urna. A partir dele, correias de sandálias e pufes já foram produzidos, por exemplo. Dessa maneira, pode-se dizer que quase todos os componentes das urnas são recicláveis.

A parte não aproveitada na reciclagem vai para aterros sanitários credenciados, cumprindo-se uma série de medidas de segurança. O destino das baterias das urnas segue as regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos.

Boas práticas TRE-PI

Selo A - Certificação de Eficiência

O Fórum Eleitoral de Teresina recebeu o Selo A (Avançado) de Certificação de Eficiência Energética, concedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - IMETRO, para edificações comerciais, de serviços e públicas, com índice de Pontuação Total (PT) de 5,6.

A edificação foi avaliada dentro do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações - PBE Edifica, do Laboratório de Inspeção de Eficiência Energética em Edificações - LINSE, que avalia a eficiência energética em edificações, realizado pelo citado Instituto.

Na verificação, o IMETRO avaliou os sistemas de iluminação e condicionamento de ar, uso de sensores de presença para ligar a desligar a iluminação dos espaços, instalação de portas automáticas para otimizar o uso do ar-condicionado, arquitetura aproveitando a luz natural, instalação de células fotovoltaicas e de reaproveitamento de águas pluviais, entre outros processos voltados a sustentabilidade.

Além das iniciativas já realizadas pelo TRE-PI através de seu Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA, alinhadas ao objetivo estratégico nessa área socioambiental, a Justiça Eleitoral piauiense também contratou a Universidade Federal do Piauí - UFPI, para elaboração de um projeto básico e projetos executivos para subsidiar a contratação e instalação de sistemas de geração de energia elétrica com uso de placas fotovoltaicas nos prédios dessa justiça especializada.

Selo Partido Sustentável e Cartilha Eleições Sustentáveis

O selo "Partido Sustentável" foi lançado pelo TRE-PI em agosto de 2024 para promover a sustentabilidade nas eleições e faz parte da campanha "Recicla TRE-PI" concedido aos partidos que realizaram maior destinação de resíduos sólidos recicláveis, gerados pelas campanhas eleitorais, por candidata/candidato.

A doação dos materiais recicláveis foi feita nos diversos locais de coleta do Projeto E+ Reciclagem da concessionária de energia Equatorial Piauí, parceira do TRE-PI nessa iniciativa.

O produto da arrecadação teve seu valor correspondente convertido em kWh e abatido na fatura de energia elétrica da APIPA - Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais, eleita por votação pelas servidoras e pelos servidores do TRE-PI.

Cartilha Eleições Sustentáveis

Os detalhes da campanha "Recicla TRE-PI" e do "Selo Partido Sustentável" foram reunidos na cartilha "Eleições Sustentáveis" elaborada pelo Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (NSA/TRE-PI) em parceria com a equipe do Projeto E+ Reciclagem da Equatorial Piauí.

Estes projetos se alinharam às diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, do TSE, que regulamentou a a propaganda eleitoral e buscou minimizar o impacto ambiental causado pelas campanhas eleitorais.

A sustentabilidade nas eleições é um compromisso de toda a sociedade que deve atuar em sintonia na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, como prevê o artigo 255 da Constituição Federal de 1988.

Fonte: TSE / Seção de Voto Informatizado e Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Fotos: TSE e Arquivo IMCOS/TRE-PI

MC, GR/LC, DB - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI