O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), comunica que será feriado, no âmbito desta instituição, os dias 16, 17 e 18 de abril de 2025 – Semana Santa, conforme Lei nº 5.010/1996, com alterações decorrentes da Lei nº 6.741/1979, c/c Res. TSE nº 18.154/1992; e o dia 21 de abril de 2025 - Tiradentes, conforme Lei n. 662/1949 com as alterações decorrentes da Lei n. 10.607/2002, e em ambas as datas conforme a Portaria TRE-PI nº 552/2024 PRESI/DG/ASSDG, de 25 de novembro de 2024, que institui o calendário de feriados para o ano de 2025, no âmbito do TRE-PI, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE do TRE-PI nº 261, de 27.11.2024.

Conforme o Art. 7º da referida Portaria, “Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de feriado declarados na presente Portaria ficam automaticamente adiados/prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.

"Os casos omissos serão decididos pela Presidência". (Art.8, Portaria TRE-PI nº 63/2024).

Fonte: Portaria TRE-PI nº 552/2024

Imagem: Arquivo IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

Descrição da imagem: A palavra Comunicado aparece bem grande e centralizada num fundo azul e verde. Do lado direito aparece a logomarca do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí formada por um círculo azul sobreposto a um quadrado amarelo e embaixo deste um quadrado verde e abaixo as letras TREPI.