As novas e os novos integrantes do Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição - CGRP 1º Grau, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), eleito no final de março de 2025, realizaram na manhã desta quinta-feira (24/4), por videoconferência, a primeira reunião do Ciclo 2025/2027.

Na pauta do encontro, a eleição da/do Coordenador/Coordenadora; a transição da gestão anterior para a nova administração recentemente escolhida em votação direta entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores; a definição do calendário das reuniões em 2025; e o repasse das agendas de trabalho em andamento.

A juíza eleitoral titular da 32ª Zona Eleitoral, sediada em Altos -PI, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares foi eleita para coordenar o colegiado e o juiz eleitoral titular da 24ª Zona Eleitoral, localizada em José de Freitas - PI, Luis Henrique Moreira Rego, foi eleito suplente.

Novas/novos integrantes

A eleição para as novas e os novos integrantes do Comitê foi realizada no final de março/2025 para o preenchimento de duas vagas de magistradas/magistrados e outras duas vagas para servidora/servidor e os respectivos suplentes.

Foram escolhidos na categoria magistrados - membros titulares: Carmen Maria Paiva Ferraz Soares e Luis Henrique Moreira Rego -; e membros suplentes: José Cláudio Diógenes Porto - 26ª Zona Eleitoral - Parnaguá e Cássia Lage de Macedo - 41ª Zona Eleitoral - Esperantina.

Na categoria servidores - membros titulares e suplentes foram eleitos respectivamente: Eudnaide Aguiar Castro - 63ª Zona Eleitoral - Teresina e Margareth Alacoque de Amorim - 4ª Zona Eleitoral - Parnaíba, ambas titulares; e Ítalo Fernandes da Silva - 22ª Zona Eleitoral - Corrente, como suplente.

O Comitê

O Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição - CGRP 1º Grau foi instituído no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através da Portaria Presidência do TRE-PI nº 157/2023, publicada nesta terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 67/2023.

De acordo com o normativo, o CGRP em consonância com as linhas de atuação definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao instituir a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, terá como atribuições:

Coordenar e implementar projetos para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral piauiense em seu primeiro grau de jurisdição;

Fomentar a participação das/dos serventuários(as) dessa Justiça Especializada no desenvolvimento de ações que reconheçam e valorizem o trabalho executado em 1º Grau;

Atuar na interlocução e no compartilhamento de boas práticas entre a Rede de Priorização do 1º Grau, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e os Comitês Gestores Regionais;

Promover a interação entre a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN, do TRE-PI e a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário;

Fomentar diálogo interinstitucional e a participação de instituições públicas e privadas relacionadas ao sistema de justiça no cumprimento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau, promovendo, para isso, reuniões e outros eventos necessários à consecução desse trabalho;

Auxiliar o TRE-PI no cumprimento da Res. CNJ nº 195/2014 que dispõe sobre o orçamento de 1º e 2º Graus nos tribunais brasileiros;

Monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

De acordo com a Portaria publicada, a/o Coordenador/Coordenadora do CGRP será escolhida/escolhido entre juízas e juízes não vinculados a órgão diretivo do TRE-PI, eleitas/eleitos por suas/seus pares. Nas ausências ou impedimentos da/do presidente do Comitê, as reuniões serão presididas por sua/seu suplente ou, na ausência de ambos, pela pessoa titular da Diretoria Geral.

Essa/esse coordenador/coordenadora indicará uma/um servidor/servidora para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRE-PI.

As/os integrantes do CGRP 1º Grau terão mandatos de 2 (dois) anos, sendo possível uma recondução e se reunirão, no mínimo, com periodicidade trimestral. As deliberações serão realizadas por maioria de votos.

Mais informações veja o inteiro teor da Portaria no DJE Ano 2023 - nº 67, de 18.04.2023.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/TRE-PI

Foto: print tela da reunião

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI