Um contingente de policiais federais, militares, civis e da Guarda Municipal de Teresina se reuniu ao longo de toda a segunda-feira (9/9) nos turnos da manhã e da tarde, no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, Teresina-PI, para o Ciclo de Palestras - Eleições Seguras - Eleições Municipais 2024.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins que destacou a importância do trabalho desenvolvidos pelos profissionais de segurança na garantia do livre exercício do voto. "Agradeço a presença de todos neste evento importante e declaro aberto esse ciclo de palestras que promove atualização das equipes de segurança sobre as leis e regulamentos das eleições, imparcialidade e isonomia de tratamento, conduta ética, fraudes eleitorais, comunicação empática, direitos humanos, entre outros temas, de modo a garantir acima de tudo o livre exercício do voto", afirmou.

Também presentes ao encontro o vice-presidente e corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, que destacou a iniciativa da Corte em enxugar o pedido de reforço de segurança, por tropas do Exército, feito por 58 das 74 Zonas Eleitorais, retirando desse total os oito municípios do Piauí com candidaturas únicas a prefeito. "Vamos tomar a dianteira nisso, no sentido de reduzir o pedido", informou.

As palestras sobre identificação e prevenção de fraudes; direitos humanos e proteção civil; gestão de conflitos; gerenciamento de multidões; e crimes eleitorais na prática, foram conduzidos pelo juiz Paulo Roberto de Araújo Barros - Presidente do Comitê de Segurança das Eleições e Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O magistrado ressaltou que o encontro é extremamente importante para evitar abusos no dia da eleição.

“Foram discutidos temas que estarão na ordem do dia como essa questão do gerenciamento de multidões, a abordagem apropriada dos conflitos que podem ocorrer durante esse processo. Creio que todos saíram daqui bastante enriquecidos com tudo que ouviram e viram e com certeza isso vai se reverter em algo muito positivo para o nosso processo eleitoral”, ressaltou Barros.

O Coronel do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, James Sean Pereira Macedo Almeida, trouxe para o debate ações para o gerenciamento de multidões e ressaltou a importância do ciclo de palestras promovido pelo TRE-PI.

“Os temas abordados permitem que os militares realizem a sua missão, o seu trabalho de maneira mais segura e que encontre a lei e os regulamentos como o seu norte, para que tenhamos um pleito eleitoral tranquilo, seguro, sem acontecimentos que venham trazer transtornos para as eleições”, frisou.

O ciclo de palestras foi encerrado com a explanação: Crimes Eleitorais na prática, apresentada pela Delegada Milena Soares de Sousa Caland, titular da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Polícia Federal.

Ela abordou os crimes eleitorais de maior incidência na Polícia Federal e elogiou o ineditismo daquele evento que, segundo ela, ajuda na interação das forças.

“É uma iniciativa de grande valia. É um trabalho integrado e os inquéritos virão para a gente instaurar, por isso que é bom conversamos até para alinhar condutas. Eles (A Polícia Militar) entenderem o que é importante para nós e a gente expor para eles o que nos interessa. Nesse sentido eu achei bem enriquecedor”, disse a delegada.

Compareceram ainda os juízes integrantes da Corte Eleitoral, José Maria de Araújo e Daniel de Sousa Alves, o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva; o Comandante da Guarda Municipal de Teresina, Waltenir Santos; a Coordenadora do Comitê de Segurança das Eleições Municipais de 2024, Tenente Coronel Mirian Gomes de Sena; o Defensor Público de categoria especial, Nelson Nery Costa; o Coordenador de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos da Polícia Militar do Piauí, Tenente Coronel Francisco Jamson Lima; a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, além de outros oficiais e demais integrantes de forças de segurança, autoridades e gestoras e gestores do Tribunal.

A iniciativa visou promover o aperfeiçoamento e a atualização das equipes envolvidas com as atividades de segurança que atuarão nas Eleições Municipais de 2024.

Os temas tratados buscaram explicar as leis e regulamentos eleitorais para garantir o entendimento correto de seus deveres e limitações legais durante o processo eleitoral, discutir a importância da imparcialidade, ética e respeito aos direitos civis, promovendo uma conduta ética e equilibrada relacionada a atividade de segurança pública.

Também orientaram sobre tipos de fraudes eleitorais e como reconhecê-las e preveni-las, destacar a importância do respeito aos direitos humanos e da população civil durante as operações de segurança de cidadãs e cidadãos, treinar habilidades de comunicação não violenta e resolução de conflitos para lidar com situações potencialmente tensas, mantendo a paz e a ordem pública; treinar técnicas de gerenciamento de multidões e de como lidar com grandes concentrações de pessoas, e corrupção, compra de votos, propaganda irregular, e uso indevido de recursos públicos.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Foto: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Yala Sena / Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI