O Encontro de Magistradas e Magistrados Eleitorais - Eleições Municipais 2024 será realizado nesta sexta-feira (6/9), a partir das 8h e até às 19h, no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, Teresina-PI, com o objetivo de promover a atualização em temas administrativos e jurídicos relacionados ao processo eleitoral.

O evento será presencial e deverá contar com a participação das juízas e juízes eleitorais que estão à frente das 74 Zonas eleitorais do Piauí, sendo cinco na Capital e 69 no Interior, além dos integrantes da Corte Eleitoral, tendo à frente o Presidente do Tribunal, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

O encontro também deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público, convidados através do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais - GAPE.

Os conteúdos serão ministrados por servidoras e servidores do TRE-PI com atuação nas diversas áreas contempladas na programação, e ainda por palestrantes contratados para exposição de temática relevante.

Acompanhe abaixo a programação completa.

Programação:

8h às 8h45min_ Solenidade de Abertura

Presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

8h50min às 9h40min_Palestra: Propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial

Palestrante: Nazareno César Moreira Reis - Juiz Federal integrante da Corte do TRE-PI

9h45min às 10h35min_Palestra: Violência Política contra Mulher

Palestrante: Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa - Juíza Auxiliar - Corregedoria Regional Eleitoral

Presidente da Mesa: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas – Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral

10h40min às 11h_ Intervalo

11h às 12h_ Painel: Orientações da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE sobre Comissão de Transporte; auditoria das urnas eletrônicas; audiência de geração de mídias, carga, lacre e auditoria de urnas; prioridades para votar (destaques)

Painelista: Hugo Leonardo Ferreira Leite - Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições do TRE-PI

Coordenadora da CRE: Hediane Lima Xavier

12h às 13h50min_ Intervalo para almoço

14h às 14h50min_ Palestra: Ilícitos Eleitorais: aplicação da Resolução TSE nº 23.735/2024

Palestrante: Horácio Lopes Mousinho Neiva - advogado eleitoralista

Presidente da Mesa: Valdemir Ferreira Santos - Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI

14h55min às 15h25min_ Painel: Acessibilidade e Sustentabilidade nas Eleições - Projeto Recicla TRE - Eleições Limpas

Painelistas: Maria Elizabeth Sousa Aguiar Schuck e Arsênio Almeida Martins - Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA e Laboratório de Inovação - LIODS/TRE-PI

Coordenador: Raimundo Nonato Gonçalves Júnior - Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PI

15h30min às 16h20min_Palestra: Ações Eleitorais - Abuso de Poder na Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE: um olhar sobre a fraude à cota e outros casos de destaque

Palestrante: Volgane Oliveira Carvalho - servidor da Justiça Eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e instrutor e colaborador das Escolas Judiciária Eleitorais

Presidente da Mesa: Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho - Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Teresina

16h25min às 17h10min_ Palestra: Atualizações dos Normativos da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024

Palestrante: Brunna Barros de Carvalho Martins (assistente jurídica de gabinete de juiz membro da Corte)

Presidente da Mesa: Rita de Cássia da Silva - Juíza da 35ª Zona Eleitoral - Gilbués-PI

17h10min às 17h25min_ Intervalo

17h30min às 18h_ Painel: Sistema de Registro de Candidaturas - CAND: aplicação da Resolução TSE nº 23.609/2019, julgamentos e fechamento do CAND

Painelista: Carmem Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo – Coordenadora de Registro, Processo, Autuação e Distribuição - CORPAD

Coordenador: Walter Schell Alves da Costa Raposo – Secretário Judiciário do TRE-PI

18h05min às 19h: Palestra: Integração dos Sistemas Eleitorais

Palestrante: Anderson Cavalcanti de Lima - Secretário de Tecnologia da Informação - STI/TRE-PI

Presidente da Mesa: Silvani Maia Resende Santana – Diretora Geral do TRE-PI

19h55min às 19h35min_ Considerações finais e foto oficial

Fonte: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Arte: Breno Brito - Gráfica/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI