O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, convocou sessão extraordinária de julgamento por videoconferência a ser realizada nesta quinta-feira (12/9), às 14h, durante a qual serão apreciados processos e recursos referentes às Eleições 2024, que podem ser apresentados em mesa para julgamento, independentemente de publicação de pauta, conforme a Resolução TRE-PI nº 387, de 27 de março de 2020, tais como:

- Recursos Eleitorais relacionados a registros de candidatura;

- Recursos em representações eleitorais (como propaganda e pesquisas eleitorais);

- Mandados de segurança e outras tutelas relacionadas a propaganda irregular e pedidos de direito de resposta;

- Além de outros processos e recursos das eleições que podem ser apresentados em mesa para julgamento independentemente de publicação de pauta, conforme apreciação de cada relator.

Procedimentos:

1. Lista de Processos: A relação dos processos a serem apreciados será disponibilizada na página do TRE-PI até às 11h desta quinta-feira (12/9);

2. Solicitação de Sustentação Oral: Advogadas e advogados poderão encaminhar suas solicitações de sustentação oral até 1 (uma) hora antes da sessão.

Esta convocação extraordinária, feita ainda na sessão do TRE-PI de 10.9.2024, fundamenta-se no art. 16, IV, do Regimento Interno do TRE-PI.

Para mais informações, acesse a página de pautas, sessões e atas de julgamento do TRE-PI (https://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/pautas-e-atas-das-sessoes/sessoes-atas-e-pautas-de-julgamento) ou entre em contato com a Secretaria Judiciária do Tribunal pelo telefone: (86) 2107-9814.

Fonte: Secretaria Judiciária - SJ/TRE-PI

Foto: Seção de Administração Predial e Transporte - SEAPT/TRE-PI

Walter Schel - SJ / Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI