Um novo grupo de 38 chefes de cartório eleitoral do Piauí participou nesta quarta-feira (23/10) do treinamento em análise das prestações de contas eleitorais, que vem sendo ministrado pelo Núcleo de Assistência e Apoio as Prestações de Contas - NAAPC, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

O encontro tem o objetivo de capacitar chefes e/ou profissionais lotados nas Zonas Eleitorais do Estado, para atuarem na análise da documentação apresentada pelas candidatas e pelos candidatos, além de partidos políticos, referentes aos recursos arrecadados e gastos durante a campanha eleitoral 2024, para os cargos de prefeito/vice-prefeito e vereador, e na emissão de parecer conclusivo pela aprovação, aprovação com ressalva ou desaprovação das contas.

O conteúdo apresentado tem como foco na prática de análise dos demonstrativos, recibos, notas fiscais, termos de cessão e doação, extrato bancário, as críticas apontadas pelo relatório Procedimento Técnico de Exame - PTE, elaboração do relatório de diligência e do parecer técnico conclusivo.

A capacitação presencial foi iniciada nesta terça-feira (22/10), envolvendo todos os 74 cartórios eleitorais do Piauí e ainda as servidoras e os servidores do TRE-PI que já vem atuando no apoio e na capacitação das Zonas Eleitorais, quanto aos procedimentos de análise técnica das contas apresentadas por partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitas, eleitos ou não.

As 74 Zonas Eleitorais foram divididas em três turmas, a primeira delas envolvendo 37 cartórios treinados nesta terça-feira e as duas últimas com 38 participantes cada, capacitadas na quarta-feira (23/10) e na quinta-feira (24/10).

Já houve uma primeira formação técnica envolvendo os cartórios, realizada de forma online ao longo de toda a última sexta-feira (18/10), abordando os aspectos gerais da Resolução nº 23.607/2019 e Resolução nº 23.731/2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE web 2024, o relatório PTE e suas críticas, e o sistema JANUS - recurso de automação de procedimentos, documentações utilizadas para análise das contas e formas de exames dessa documentação.

A iniciativa foi elaborada e vem sendo desenvolvida pelo Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas - NAAPC/TRE-PI, com o apoio da Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral, Diretoria Geral e Secretarias Judiciária; de Tecnologia da Informação; de Gestão de Pessoas e de Administração, Orçamento e Finanças do tribunal.

Deverão ser analisados em 2024 cerca de 10 mil processos de prestação de contas eleitorais em todo o Piauí, relativos a candidatas, candidatos e partidos políticos, fiscalizando a regularidade da aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, oriundos das pessoas pagadoras de impostos em todo o Brasil (mais de 5 bilhões de reais), aplicados nacionalmente nessas eleições municipais.

Fizeram parte da primeira turma as seguintes Zonas Eleitorais: 2ª - Teresina, 10ª - Picos , 11ª - Piripiri, 12ª - Pedro II, 13ª - São Raimundo Nonato, 14ª - Uruçuí, 15ª - Bom Jesus, 16ª - União,17ª - Miguel Alves,18ª - Valença do Piauí,19ª - Jaicós, 20ª - São João do Pìauí, 21ª - Piracuruca, 22ª - Corrente, 24ª - José de Freitas, 25ª - Jerumenha, 26ª - Parnaguá, 27ª - Luzilândia, e 28ª - Picos.

A segunda turma foi formada pelas Zonas Eleitorais: 4ª - Parnaíba, 5ª - Oeiras, 6ª - Barras, 7ª - Campo Maior, 8ª - Amarante, 9ª - Floriano, 29ª - Pio IX, 30ª - São Pedro do Piauí, 32ª - Altos, 33ª - Buriti dos Lopes, 34ª - Castelo do Piauí, 35ª - Gilbués, 36ª - Canto do Buriti, 37ª - Simplício Mendes, 38ª - Paulistana, 39ª - São Miguel do Tapuio, 40ª - Fronteiras, 41ª - Esperantina, 43ª - Regeneração, 44ª - Ribeiro Gonçalves, 45ª - Batalha, 46ª - Guadalupe, 47ª - Altos, 48ª - Elesbão Veloso, 49ª - Porto, 53ª - Cocal, e 54ª - Demerval Lobão.

A terceira e última turma é composta pelas seguintes Zonas Eleitorais: 52ª - Água Branca, 56ª - Simões, 57ª - Itainópolis, 58ª - Monsenhor Gil, 59ª - Cristino Castro, 61ª - Floriano, 62ª - Picos, 64ª - Inhuma, 67ª - Manoel Emídio, 68ª - Padre Marcos, 69ª - São João do Piauí, 71ª - Capitão de Campos, 72ª - Itaueira, 74ª - Barro Duro, 79ª - Caracol, 80ª - Matias Olímpio, 88ª - Avelino Lopes, 89ª - Valença do Piauí, 90ª - Simplício Mendes, 91ª - Luís Correia, 94ª - Oeiras, 95ª - São Raimundo Nonato, 96ª - Campo Maior, e 97ª - Teresina.

Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio as Prestações de Contas - NAAPC/TRE-PI

Foto: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI