O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em parceria com a Defensoria Pública da União participa da divulgação do Programa Nacional de enfrentamento à violência política de gênero.

O referido Programa, criado pela Portaria nº 1.075, de 12.8.2024, do Gabinete da Defensoria Pública Geral Federal - GABDPGF e da Defensoria Pública Geral da União - DPGU, tem por objetivo aprimorar a atuação da Defensoria Pública da União no enfrentamento à violência política de gênero, prestando assistência jurídica integral e gratuita, de modo a fomentar maior participação política das mulheres dentro do processo eleitoral e todas as áreas da sociedade.

Entre as ações do referido programa, incluem-se ações de capacitação de defensoras públicas e defensores públicos e colaboradoras e colaboradores da Defensoria Pública da União quanto à temática de violência política de gênero, campanhas de conscientização, bem como a disponibilização de um formulário eletrônico de atendimento da Defensoria Pública da União sobre violência política de gênero, por meio do qual é possível noticiar e/ou pedir assistência em casos de violência política contra as mulheres em todo o território nacional.

O formulário eletrônico pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico:politicadegenero.dpu.def.br, link abaixo

https://politicadegenero.dpu.def.br

Além do formulário eletrônico, as unidades físicas da Defensoria Pública da União também prestam assistência jurídica no âmbito de suas atribuições. Consulte os endereços no site: www.dpu.def.br > unidades.

Fonte: Leonardo Cardoso Magalhães - Defensor Público-Geral Federal

Imagem: print tela Defensoria Pública da União

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI