As servidoras e os servidores do Núcleo de Assistência e Apoio as Prestações de Contas - NAAPC, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), ministraram na manhã desta quinta-feira (24/10) a última capacitação sobre a análise das prestações de contas eleitorais para a última turma de chefes e de representantes dos cartórios eleitorais do Estado do Piauí.

Esta capacitação presencial foi iniciada na terça-feira (22/10) envolvendo os 74 cartórios eleitorais do Piauí, divididos em três turmas, e as servidoras e os servidores do TRE-PI que vem atuando no apoio e na capacitação das Zonas Eleitorais sobre a análise das contas apresentadas por partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitas, eleitos ou não.

Os conteúdos apresentados visaram capacitar chefes e/ou profissionais dos cartórios na análise da documentação apresentada pelas pessoas candidatas e pelos partidos políticos referente aos recursos arrecadados e gastos durante a campanha eleitoral e na emissão de parecer conclusivo pela aprovação, aprovação com ressalva ou desaprovação das contas.

O foco adotado foi a prática de análise dos demonstrativos, recibos, notas fiscais, termos de cessão e doação, extrato bancário, as críticas apontadas pelo relatório Procedimento Técnico de Exame - PTE, elaboração do relatório de diligência e do parecer técnico conclusivo.

Essa parte prática complementou uma primeira formação online realizada no dia 18 de outubro, abordando os aspectos gerais da Resolução nº 23.607/2019 e Resolução nº 23.731/2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE web 2024, o relatório PTE e suas críticas, e o sistema JANUS - recurso de automação de procedimentos, documentações utilizadas para análise das contas e formas de exames dessa documentação.

Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio as Prestações de Contas - NAAPC/TRE-PI

Foto: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI