O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou nesta segunda-feira (11) o ementário extraordinário com mais de 1.200 decisões proferidas pela Corte Eleitoral de janeiro a agosto de 2024.

A compilação de todas as ementas oficiais de decisões do TRE-PI já está disponível no site do Tribunal (https://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/ementario-1) e foi lançada durante sessão por videoconferência. A ideia é facilitar a consulta para advogados, partidos políticos e juízes das zonas eleitorais.

O extenso trabalho foi organizado pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação e pela Secretaria Judiciária do TRE-PI, que tem como presidente o desembargador Sebastião Ribeiro Martins e vice-presidente, o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Tradicionalmente, o Tribunal publica seu ementário no ano subsequente, mas este ano, em razão do volume de acórdãos relacionados ao pleito de 2024, foi antecipada a publicação. O juiz da corte, José Maria de Araújo Costa fez o pedido para a elaboração de um Ementário Extraordinário, após visitar várias zonas eleitorais no interior do estado e perceber a urgente necessidade desse instrumento de consulta da jurisprudência mais atualizada do Tribunal. A publicação é dividida por temas e subtemas, o público encontra decisões de ação de impugnação, mandado de segurança, suspensão de órgãos partidários, prestação de contas, transferência de domicílio, embargos de declaração, recursos criminais eleitorais dentre outros.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem a satisfação de colocar à disposição o presente Ementário Extraordinário, exercício 2024, referente aos principais julgados proferidos pelo Pleno no período de janeiro a agosto do corrente ano, visando oportunizar aos interessados o conhecimento acerca da interpretação deste Regional conferida às diversas normas eleitorais, além de importantes questões administrativas”, diz mensagem do presidente Sebastião Ribeiro Martins.

Fontes: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação e Secretaria Judiciária do TRE-PI

Texto e Foto: Yala Sena IMCOS/TRE-PI