A juíza de Direito, Valdênia Moura Marques de Sá, tomou posse no cargo de juíza eleitoral substituta da Corte Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em evento realizado no final da manhã desta segunda-feira (18/11), no Gabinete da Presidência do tribunal.

A solenidade foi aberta pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins que destacou o pioneirismo da empossada como a primeira mulher a atuar como juíza na auditoria da justiça militar. "É com muita alegria que recebemos Vossa Excelência na Corte Eleitoral dessa Justiça Especializada, uma magistrada pioneira que foi a primeira juíza a atuar na auditoria da Justiça Militar e que também já esteve à frente das Zonas Eleitorais de Capitão de Campos, onde presidiu o pleito eleitoral de 2012, e de Teresina, na 98ª Zona nos anos 2013/2014", destacou.

A seguir a empossada foi convidada a prestar seu juramento solene de bem e fielmente desempenhar os deveres de seu cargo de juíza do TRE-PI, cumprindo a Constituição e as Leis da República e defendendo o prestígio e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral, seguida da assinatura do Termo de Posse pelo desembargador presidente e pela magistrada empossada e da leitura do documento pela Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

Declarada empossada no cargo, a palavra foi facultada aos membros da Corte para saudação à nova juíza substituta da Corte. O vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, abriu as falas lembrando das decisões inovadoras exaradas pela corte eleitoral piauiense e que tiveram repercussão nacional, servindo de jurisprudência para todos os demais tribunais eleitorais do País. "O TRE-PI tem um histórico de decisões inéditas que fizeram história e transbordaram as margens do tribunal alcançando repercussão nacional e Vossa Excelência terá muito a contribuir para a nossa jurisprudência, com seu conhecimento, entusiasmo e compromisso. Desejo boas vindas", disse.

O desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, falou a seguir e lembrou do seu convívio de uma década com a empossada. "Convivi profissionalmente com a Dra. Valdênia por 10 anos e criamos uma amizade. Destaco seus conhecimentos jurídicos e sua dedicação. Parabéns por sua merecida ascensão e seja bem vinda à Corte Eleitoral", afirmou.

A juíza titular do TRE-PI, Maria Luíza de Moura Mello, ressaltou a questão da paridade de gênero na Corte. "Agradeço ao Conselho Nacional de Justiça pelos normativos que estabelecem a paridade de gênero no Poder Judiciário, ao desembargador presidente, Sebastião Ribeiro, pela sensibilidade,, já empossou três mulheres na Corte, e ao desembargador vice-presidente, Ricardo Gentil, que indicou a magistrada Melissa de Vasconcelos, como juíza auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher. Esse é mais um espaço necessário que nos ajuda a entender que a representatividade feminina nos tribunais é fundamental. Chegar ao TRE é motivo de muita honra e fruto do seu esforço e dedicação ao longo de toda sua carreira. Parabenizo e desejo sucesso nessa sua jornada aqui no tribunal que será uma experiência gratificante", falou.

A juíza substituta do TRE-PI, recentemente empossada, Keylla Raniere, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí - AMAPI também fez uso da palavra. "A experiência, garra e dedicação de V.Exª será demonstrada na aplicação da legislação da melhor forma. Seja bem vinda. Ressalto ainda que a paridade de gênero é muito bem-vinda e traz uma pluralidade de visões", observou.

O juiz titular da Corte, Daniel de Sousa Alves e a juíza da 32ª Zona Eleitoral - Altos, Carmem Maria Paiva Ferraz Soares, se manifestaram na sequência, parabenizando a empossada.

Em seu discurso de improviso a juíza empossada agradeceu a Deus, aos seus familiares, amigos e pares presentes, a confiança das desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que elegeram o seu nome para o cargo, lembrou dos seus 28 anos de atuação como magistrada da Justiça Militar, e se disse honrada com a nomeação. "Vou falar com o coração. Sou entusiasmada com minha profissão. Vou honrar a confiança depositada em mim. Estou aqui para aprender e para dar minha contribuição na manutenção desses dois pilares da Justiça Eleitoral, a Democracia e a Soberania Popular", concluiu.

O evento de posse foi realizada no Gabinete da Presidência do tribunal e contou com a presença dos integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral; além de Desembargadoras, Juízas e Juízes do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI; AMAPI; Ministério Público, secretários do tribunal; servidoras e servidores do tribunal eleitoral; jornalistas; familiares, amigas e amigos da empossada.

A escolha do nome da magistrada para compor a Justiça Eleitoral foi feita pelo Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI, em decisão colegiada ocorrida na 144ª sessão ordinária administrativa realizada em 21 de outubro de 2024, em virtude do término do biênio de serventia eleitoral do juiz eleitoral substituto, João Antônio Bittencourt Braga Neto, ocorrido em 8 de novembro deste ano.

O procedimento cumpre o disposto no artigo 120, parágrafo 1º, inciso I, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 11, da Resolução nº 20.958, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 18.12. 2001, e o artigo 11-A, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno do TRE-PI.

Valdênia Moura Marques de Sá é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI desde 1997; é Titular da Vara Militar, integrante da 2ª Câmara Especializada Criminal e 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí; membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação do TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Texto: Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI