Uma ferramenta criada no Piauí, que combate às desigualdades de gênero no horário eleitoral, foi apresentada nesta sexta-feira (22), durante o 86º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). O evento, que reúne todos os presidentes regionais do País, aconteceu em João Pessoa, na Paraíba.

O sistema pioneiro – o CotaHE – auxilia no acompanhamento do cumprimento das cotas da distribuição de tempo de propaganda eleitoral determinadas pela Resolução nº 23.610 e alterações.

A apresentação foi feita pelo presidente do TRE do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o secretário de Tecnologia da Informação, Anderson Lima. O projeto foi uma demanda do Comitê Gestor de Política de Gênero do TRE-PI.
No Piauí, das 8.914 candidaturas nas eleições municipais, 2.954 foram de mulheres, o que representa 33% de participação feminina.

No evento, foi apresentado o sistema que mostra os dados dos candidatos e candidatas, distribuições de inserções, entrega de mídia, cálculo das cotas e planos de mídia.

“É uma ferramenta que mostra o avanço da justiça eleitoral no combate às desigualdades de gênero e cor/raça com as inovações trazidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, disse o presidente do TRE-PI.

Pela legislação atual, o percentual de candidaturas de mulheres deve ser no mínimo 30%. Este ano, pela primeira vez, a propaganda eleitoral teve que ser destinada proporcional ao percentual de candidaturas de mulheres negras e não negras, calculado com base no total de pedidos de registro e com base nas candidaturas de homens negros e não negros.

Anderson Lima apresentou os dados da eleição municipal do Piauí e como o sistema CotaHE funciona, ajudando a justiça eleitoral e a população.

O encontro nacional aconteceu durante todo o dia de hoje com debates sobre diversos temas relacionados à atuação da Justiça Eleitoral no país. Ao final do evento será divulgada a Carta de João Pessoa, documento que reunirá as deliberações discutidas para encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).