A juíza de Direito, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, tomou posse no cargo de juíza eleitoral substituta da Corte Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em evento realizado no final da manhã desta terça-feira (5/11), no Gabinete da Presidência do tribunal.

A solenidade foi aberta pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins que destacou o trabalho da empossada como Juíza com atuação na área eleitoral. "A juíza Keylla é uma magistrada preparada, com um trabalho de destaque em nível nacional e uma atuação inspiradora pela paridade de gênero dentro do Poder Judiciário e em todas as áreas da nossa sociedade", destacou.

A seguir a empossada foi convidada a prestar seu juramento solene de bem e fielmente desempenhar os deveres de seu cargo de juíza do TRE-PI, cumprindo a Constituição e as Leis da República e defendendo o prestígio e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral, seguida da assinatura do Termo de Posse pelo desembargador presidente e pela magistrada empossada e da leitura do documento pela Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

Declarada empossada no cargo, a palavra foi facultada aos membros da Corte para saudação à nova juíza substituta da Corte. O vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, abriu as falas lembrando da importância em servir a cidadã e ao cidadão. "Seu trabalho na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar deixa uma marca impressionante. Desejo que V. Exª venha com esse sentimento de servir. Seja bem vinda", disse.

O juiz da Corte Eleitoral, José Maria de Araújo Costa, falou a seguir e lembrou da sua experiência atuando no primeiro grau quando teve a oportunidade de trabalhar junto com a empossada. "Destaco que foi a Dra. Keylla a autora daquela célebre decisão sobre o respeito à cota de gênero para candidaturas femininas, quando ela atuava como magistrada eleitoral em Valença do Piauí e que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servindo de base para todos os demais tribunais eleitorais do País", relembrou.

O também magistrado integrante da Corte, Nazareno César Moreira Reis; a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, ex-integrante da Corte do TRE-PI; a Ouvidora do tribunal e juíza da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho; a juíza auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; o juiz presidente da Associação dos Magistrados do Piauí - AMAPI, Maurício Machado e a juíza diretora social daquela entidade, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares; também fizeram uso da palavra apontando o legado de Keylla Raniere ao Direito em seus 22 anos de carreira como magistrada.

Em seu discurso, a empossada disse que recebe com honra e gratidão o cargo de Juíza Substituta de Segundo Grau no TRE-PI. "Agradeço a confiança depositada em mim pelo pleno do TJPI. Como mulher e estudiosa das questões de gênero acredito firmemente que a diversidade é uma força poderosa que fortalece nossas instituições e enriquece nosso entendimento da sociedade. Esta nova experiência será um marco significativo em minha trajetória, e estou profundamente comprometida em exercer minhas funções com integridade, imparcialidade e dedicação. (...) Reafirmo meu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo povo piauiense e pela manutenção de uma democracia forte e justa".

A posse da juíza foi realizada no Gabinete da Presidência do tribunal e contou com a presença dos integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral; além de Desembargadoras, Juízas e Juízes do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI; magistrada e magistrado auxiliares da Presidência e Corregedoria do TRE-PI; AMAPI; secretários do tribunal; servidoras da Coordenadoria de Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPI; servidoras e servidores do tribunal eleitoral; jornalistas; familiares e amigos da empossada.

A escolha do nome da magistrada para compor a Justiça Eleitoral foi feita pelo Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI, em decisão colegiada ocorrida na 144ª sessão ordinária administrativa realizada em 21 de outubro de 2024, em virtude do término do biênio de serventia eleitoral do juiz eleitoral substituto, Sebastião Firmino Lima Filho, ocorrido em 27 de setembro deste ano.

O procedimento cumpre o disposto no artigo 120, parágrafo 1º, inciso I, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 11, da Resolução nº 20.958, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 18.12. 2001, e o artigo 11-A, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno do TRE-PI.

Conheça um pouco do currículo da magistrada

Keylla Ranyere é juíza titular da 3ª Vara da Família de Teresina, coordenadora da Coordenadoria de Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI, e vice-presidente de Segurança, Qualidade de Vida e Saúde da Associação de Magistrados Piauienses - AMPAPI, gestão 2023/2025.

Mestra em Direito e Poder Judiciário no Programa de Pós-graduação profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Camillo Filho; em Direito Eleitoral pela UFPI e em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, é uma das coordenadoras do Movimento Nacional pela Paridade no Poder Judiciário.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação do TRE-PI

Foto: Keity Coimbra; Texto: Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI