A obra “O Supremo Tribunal Federal e a Governança Eleitoral Brasileira”, escrita pelo Jurista e advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por dois biênios, de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023, será lançada no Hall de Entrada do TRE-PI, nesta terça-feira (19/3), às 10h, com a presença do Presidente do TRE-PI e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal, Desembargador Erivan Lopes, autor do prefácio da obra.

"O autor consigna a relevante contribuição do STF para garantir maior estabilidade e segurança jurídica ao sistema eleitoral, por vezes atuando de forma contramajoritária para preservar o direito de grupos minoritários. Contudo, a partir da análise de casos concretos, em que o STF exerceu o controle abstrato de constitucionalidade, sugere uma postura de autocontenção dos Ministros e alerta para os riscos de suas atuações excessivas. A obra nos faz refletir sobre a relevância do diálogo entre os Poderes na busca da harmonia das relações e do equilíbrio de forças", destaca o Desembargador Presidente da Justiça Eleitoral no Piauí.

O livro, publicado pela Editora ÍTHALA. escrito em linguagem fácil e direta, tem como objetivo instigar o leitor a uma visão crítica acerca do funcionamento do processo eleitoral dentro do contexto de um sistema de governança, com ênfase na análise do papel do Supremo Tribunal Federal - STF, dentro desse sistema.

A publicação está dividida em 5 (cinco) capítulos, dispostos da seguinte forma: Capítulo 1 é dedicado à introdução; o Capítulo 2 dispõe sobre A Gestão Eleitoral: Análise Teórica dos Mecanismos de Processamento das Votações e das Competições Eleitorais em Regimes Democráticos, a partir da 3ª Onda de Democratização e o Caso Brasileiro; no Capítulo 3 o tema abordado é a Judicialização da Política e a Centralidade das Cortes Constitucionais nas Decisões Políticas em Regimes Democráticos; no Capítulo 4 é abordado o tema: A Suprema Corte Brasileira no nível de Elaboração de Regras da Governança Eleitoral: Julgamentos de ações do Controle Abstrato pelo Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral; e no Capítulo 5 são apresentadas as Conclusões.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Imagem: Capa da obra

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI