Uma orientação prática, em linguagem simples, com informações e procedimentos referentes ao atendimento biométrico, está divulgada abaixo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

O documento foi elaborado pela Seção de Orientação e Treinamento - SEOT, da Corregedoria Geral Eleitoral - CGE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em onze situações reais mais comuns, definidas a partir de demandas da Ouvidoria e de unidades da Secretaria de Comunicação e Multimídia - SECOM do TSE.

O objetivo é esclarecer a eleitora e o eleitor sobre o tema e otimizar os atendimentos realizados de modo virtual e presencial pelos cartórios eleitorais.

Confira a seguir o inteiro teor da Orientação Prática SEOT/CSORI/CGE nº 1/2024

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O QUE PRECISO SABER SOBRE A COLETA BIOMÉTRICA?

1. ATENDIMENTO PRESENCIAL

1.1. Todas as pessoas podem solicitar presencialmente o primeiro título, mudanças nos dados pessoais ou a transferência de domicílio (onde vota), com coleta de dados biométricos, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral até o dia 08 de maio de 2024. A partir de 09 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para as operações no título.

1.2. A coleta biométrica se refere à identificação da pessoa por meio da verificação de características físicas individuais únicas como a impressão digital e foto. Para mais informações sobre o cadastramento biométrico eleitoral, clique aqui.

1.3. O atendimento presencial nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral somente é necessário para as pessoas que ainda não têm dados biométricos no cadastro eleitoral. Ou seja, se você já tem dados biométricos no seu título e já os utilizou para validação da identidade nos últimos 10 anos, pode realizar a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral.

1.4. Entre 09 de abril e 08 de maio, a pessoa que não tem dados biométricos no título deve ir direto ao cartório eleitoral para o atendimento.

2. ATENDIMENTO VIRTUAL

2.1. A pessoa que não tem dados biométricos no cadastro eleitoral pode iniciar o atendimento pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net somente até o dia 08 de abril e deve ir ao cartório, no prazo de 30 dias, contados do dia de envio da solicitação no sistema, para coletar os dados biométricos. Em caso de não comparecimento no prazo de 30 dias, a solicitação será EXCLUÍDA, pois não completou os requisitos para a análise da Justiça Eleitoral.

2.2. A pessoa que já tem dados biométricos no título pode fazer a solicitação até 08 de maio pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Ou seja, o atendimento pelo Autoatendimento Eleitoral entre 09 de abril e 08 de maio poderá ser feito apenas para quem já tem dados biométricos no título e não precise coletar novamente.

2.3. A partir de 9 de abril, até 08 de maio, somente poderão solicitar operações pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net: eleitoras e eleitores com domicílio eleitoral (onde vota) no Brasil que possuam cadastro biométrico no título e cidadãos brasileiros, eleitoras e eleitores residentes no exterior. Para outras informações sobre o atendimento no exterior, clique aqui.

3. NOVA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS

3.1. O sistema de atendimento informará ao eleitor ou à eleitora a necessidade de nova coleta de dados biométricos se os dados do título tiverem sido coletados há mais de 10 anos e estiverem há mais de 10 anos sem serem utilizados para validar a identidade da eleitora ou do eleitor no momento da votação em Eleições.

ATENÇÃO: Para a pessoa obter informações sobre a situação específica do seu título, como a necessidade de coleta biométrica, a obrigatoriedade de coleta biométrica no município em que deseja votar ou a necessidade de agendamento para o atendimento presencial, deve entrar em contato com a Zona Eleitoral responsável pelo seu título ou com a Zona Eleitoral mais próxima.

RESUMO

* Situação 1: Quero fazer meu primeiro título

Tipo de Atendimento: Presencial

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Pode solicitar o título e coletar os dados biométricos no cartório eleitoral

Tipo de Atendimento: Virtual

Prazo: 8 de abril de 2024

Orientação: Antes dessa data, a pessoa pode começar o atendimento pelo Título NET-Autoatendimento Eleitoral, mas é necessário ir ao cartório para coletar os dados biométricos.

* Situação 2: Quero fazer uma revisão ou uma transferência e já tenho dados biométricos no título (coletados ou validados há menos de 10 anos)

Tipo de Atendimento: Presencial

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Pode ser feito dentro do prazo normalmente e presencialmente em cartório eleitoral.

Tipo de Atendimento: Virtual

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Pode ser feito dentro do prazo de maneira 100% virtual

* Situação 3: Quero fazer uma revisão ou uma transferência e não tenho dados biométricos no título

Tipo de Atendimento: Presencial

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Pode solicitar pelo Autoatendimento e coletar os dados biométricos no cartório eleitoral

Tipo de Atendimento: Virtual

Prazo: 8 de abril de 2024

Orientação: Antes dessa data, a pessoa pode começar o atendimento pelo Título NET-Autoatendimento Eleitoral, mas é necessário ir ao cartório para coletar os dados biométricos

* Situação 4: Quero fazer uma revisão ou uma transferência e já tenho dados biométricos no título, porém coletados ou validados em votação há mais de 10 anos

Tipo de Atendimento: Presencial

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Pode ser feito dentro do prazo normalmente e presencialmente em cartório eleitoral.

Tipo de Atendimento: Virtual

Prazo: 8 de abril de 2024

Orientação: Antes dessa data, a pessoa pode começar o atendimento pelo Título NET-Autoatendimento Eleitoral, mas é recomendado verificar com o cartório eleitoral a validação dos dados biométricos já que estes foram coletados há mais de 10 anos.

* Situação 5: Fiz o título ou uma revisão ou uma transferência e não tenho dados biométricos no cadastro da Justiça Eleitoral

Tipo de Atendimento: Presencial, para a coleta dos dados biométricos

Prazo: 30 dias a contar da data de envio da solicitação pelo Título NET-Autoatendimento Eleitoral

Orientação: Fique atento ao prazo e compareça presencialmente ao cartório eleitoral com documento oficial com foto, comprovante de endereço e, para cidadãos do sexo masculino, certificado de alistamento militar ou carteira de reservista.

* Situação 6: Fiz o título ou uma revisão ou uma transferência pelo Titulo NET-Autoatendimento Eleitoral em 8.4.2024 e não tenho dados biométricos no cadastro da Justiça Eleitoral

Tipo de Atendimento: Presencial, para a coleta de dados biométricos

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Fique atento ao prazo e compareça presencialmente ao cartório eleitoral com documento oficial com foto, comprovante de endereço e, para cidadãos do sexo masculino, certificado de alistamento militar ou carteira de reservista.

* Situação 7: No meu município não está ocorrendo a coleta de dados biométricos obrigatória

Tipo de Atendimento: Presencial

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Procure orientação junto ao Cartório Eleitoral que tem jurisdição sobre o seu município de residência e siga as orientações fornecidas pelo mesmo no prazo.

Tipo de Atendimento: Virtual

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Procure orientação junto ao Cartório Eleitoral que tem jurisdição sobre o seu município de residência e siga as orientações fornecidas pelo mesmo no prazo.

* Situação 8: Resido no exterior e quero tirar ou fazer alterações no título

Tipo de Atendimento: Virtual

Prazo: 8 de maio de 2024

Orientação: Entre em contato com a Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) pelo e-mail: ze1zz@tre-df.jus.br ou pelo telefone: 55 61 3048-1770 (das 12h às 18h) ou Whatsapp: 55 61 3048-1772 (das 12h às 18h) e verifique os procedimentos necessários.

* Situação 9: O que acontece se eu fizer a solicitação pela internet, for comunicada ou comunicado pelo sistema que preciso ir ao cartório eleitoral coletar dados biométricos e não for?

A solicitação será excluída.

* Situação 10: Resido no Brasil e não encontrei minha a minha demanda retratada nas situações mostradas nesta tabela. O que eu faço?

Entre em contato com a Zona Eleitoral mais próxima ou com a Zona Eleitoral responsável pelo seu título de eleitora

* Situação 11: Resido no exterior e não encontrei minha situação nessa tabela, o que eu faço?

Entre em contato com a Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) pelo e-mail: ze1zz@tre-df.jus.br ou pelo telefone: 55 61 3048-1770 (das 12h às 18h) ou Whatsapp: 55 61 3048-1772 (das 12h às 18h) e verifique os procedimentos necessários, ou com a Corregedoria Regional Eleitoral - CRE do TRE-Distrito Federal.

Descrição da imagem: Foto de uma tela touch screen onde um homem vestido com terno e camisa azul toca na tela. O olcal onde ele apoia o dedo indicador, reflete um ícone de uma impressão digital na tela transparente. No detalhe não mostra o rosto do homem, somente o tronco e a mão em close.

Fonte: Corregedoria Geral Eleitoral - CGE do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Imagem: Internet - Prefeitura de Serra Azul/São Paulo

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI