O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participa da divulgação da "Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!", que ocorre a partir desta segunda-feira (13/5) até a sexta-feira (17/5) e mobiliza as Justiças Estaduais e Federal.

Em Teresina, os atendimentos estão sendo realizados no Centro Cultural Clube dos Diários, Rua Álvaro Mendes, s/n, Centro, por trás do Theatro 4 de Setembro, das 8h às 15h. O contato pode ser feito pelo e-mail: cgj@tjpi.jus.br

A ação é dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável e faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nestes cinco dias de esforços concentrados, as/os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas deste projeto de forma prioritária.

Também poderá ser realizada a emissão do restante da documentação civil, como RG e CPF, inclusão em CadÚnico e outros benefícios sociais, caso essas operações sejam articuladas entre os órgãos responsáveis por essa documentação nos Estados e as Corregedorias Estaduais de Justiça.

O esforço dessa iniciativa foca especialmente a população indígena, as pessoas presas e àquelas que já estiveram na cadeia, porém, sem prejuízo do atendimento aos demais seguimentos da população socialmente vulnerável.

A primeira edição da Semana foi realizada na segunda semana de maio de 2023 em todo o País, com fundamento no Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Mais informações podem ser obtidas no SEI nº 0006611-78.2024.6.18.8000.

Fonte: Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TRE-PI

Arte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI