O Presidente e o Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas estiveram presentes à solenidade de posse da Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e Kássio Nunes Marques, para o biênio 2024-2026.  Na manhã desta terça-feira (4/6) ambos os desembargadores também participam de reunião com a Ministra Presidente e com o Ministro Vice-Presidente do TSE, em Brasília - DF.

A sessão solene de posse foi realizada na noite desta segunda-feira (3/6), no plenário principal do prédio Sede do TSE, em Brasília - Distrito Federal.

Além da presença dos Desembargadores Sebastião Ribeiro e Ricardo Gentil, o evento também contou com a presença do Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Cármen Lúcia foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Presidência do TSE após um ano e nove meses. Depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse na tribuna, coube a ela empossar o ministro Nunes Marques como vice-presidente. “Compartilhar responsabilidades próprias na Justiça Eleitoral é um encargo que demanda aliança, sem a qual a caminhada seria muito mais difícil”, afirmou a ministra.

A empossada é a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes – a anterior foi de 2012 a 2013. Com o TSE sob sua gestão e ao lado do ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realização de eleições “com tranquilidade, segurança e integridade”, assim como ocorreu em pleitos passados.

A nova presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2026. A ela caberá coordenar as Eleições Municipais de 2024 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito geral.

Em seu discurso, Cármen Lúcia ressaltou a importância do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participação no processo eleitoral. “O Poder Judiciário, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena reconquistada nesses últimos 40 anos. Só pela confiança no outro ser humano é que se constrói uma pátria democrática”, disse.

Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiros e no seu compromisso com eleições democráticas. “Para a cidadania livre foi essa Justiça especializada criada há mais de 90 anos. Pelas eleitoras e pelos eleitores trabalhamos e assim continuaremos, com empenho, engajamento e transparência", assegurou a presidente da Corte.

Cármen Lúcia

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também foi professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. É ministra do STF desde 2006.

Esta é a segunda vez que ela compõe o TSE. Na primeira passagem, entre 2008 e 2013, foi vice-presidente da Corte, nas Eleições Gerais de 2010, e tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal em 2012, ano em que comandou as Eleições Municipais.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral. Em 2023, ela se tornou vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF).

Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021 como ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

FotoS: Luiz Roberto/Alejandro Zambrana/SECOM/TSE

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Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI