O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal - STF, toma posse como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25/6), às 19h, no plenário daquela instituição em Brasília - DF, para um mandado de dois anos (2024-2026).

Mendonça já faz parte da Corte do TSE como ministro substituto desde 5 de abril de 2022 e foi eleito para o cargo de titular no dia 16 de maio de 2024 pelos seus pares no STF.

Natural de Santos - São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global.

Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos. É professor de graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, e foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos.

Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, indicado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Mendonça foi Corregedor-Geral e, por duas vezes, Advogado Geral da Advocacia Geral da União - AGU, além de assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU); Ministro da Justiça e Segurança Pública; diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU).

André Mendonça foi ainda vencedor do Prêmio Innovare, na categoria especial da premiação, com trabalho de tema: “Combate ao crime organizado”.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O órgão máximo da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete ministras/ministros: três são do STF, duas/dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas/dois da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, representantes da classe das advogadas e dos advogados.

Cada ministra/ministro é eleito/eleita para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

Fonte e foto: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

DMB/LC, DB - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI