De acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 (Resolução TSE nº 23.738/2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador.

O pedido deve ser feito perante o respectivo juízo eleitoral da circunscrição na qual a candidata ou o candidato pretende disputar o pleito. 

Quando as entidades podem solicitar o registro das candidaturas?

Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenções partidárias – que podem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto –, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

Nesse contexto, se algum partido realizar a convenção logo no início do prazo, ele pode solicitar, imediatamente, o registro.

Portanto, o prazo de início do registro das candidatas e dos candidatos escolhidos é flexível, pois depende da data da convenção partidária. Porém, a data-limite para o registro é fixa: 15 de agosto.

Saiba o que são as convenções partidárias e o que acontece nesses eventos.

Fonte e Arte: Tribunal Superior Eleitoral com adaptações do Serviço de Imprensa do TRE-PI

JV/EM - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI