O estímulo a participação de toda a sociedade piauiense na coleta de propostas de metas a serem cumpridas pelo Poder Judiciário em 2025, em especial aquelas relacionadas à Justiça Eleitoral; as formas de participação popular que estão disponíveis para essa participação e; como funciona o processo de elaboração de metas para a Justiça brasileira, foram as pautas apresentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em Audiência Pública - Metas Nacionais da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário 2025, realizada nesta sexta-feira (28/6), às 9h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, Cabral, Teresina - PI, em evento híbrido (presencial e online) aberto a toda sociedade.

O evento foi aberto pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e contou com a presença do Vice-Presidente e Corregedor do tribunal, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, além de demais Juízes Membros da Corte Eleitoral e de 1º Grau; da Juíza Auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, da Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana; dos Secretários: Anderson Cavalcanti de Lima - Tecnologia da Informação, José Alves Siqueira Filho - Administração, Orçamento e Finanças; Tadeu Almeida Martins - Gestão de Pessoas, do Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior; além de Coordenadoras e Coordenadores, gestoras e gestores de diversas unidades do TRE-PI.

Em sua fala de abertura o Presidente Des. Sebastião Ribeiro destacou a relevância daquela oportunidade de participação de toda a sociedade piauiense para a construção de um conjunto de propostas, relativas ao Poder Judiciário, que serão encaminhadas, no final deste ano, a apreciação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para deliberação, divulgação e cumprimento. "Desejo um bom trabalho a todos e que possamos, ao final, encaminhar ao CNJ essas propostas formuladas na Consulta Pública aberta até o dia 10 de julho", afirmou.

A seguir, a condução das explanações sobre o tema foi feita pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Melissa Pessoa e pelo Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Júnior. Houve ainda a participação do juiz eleitoral Flávio Viana e da Diretora Geral, Silvani Maia.

Após as explanações foi realizada uma visita guiada ao Centro de Memória do TRE-PI e servido um brunch de confraternização.

A audiência pública é mais um evento que se soma a outro, a consulta pública, que está aberta desde o dia 20 de maio até o dia 10 de julho, também a toda sociedade, onde cada cidadã e cidadão pode se manifestar por meio de formulário para respostas quanto as metas do judiciário, disponível no link abaixo:

https://forms.gle/EhewGFu5PtjN4Res8

Ambas as iniciativas tem como público-alvo, além de magistradas/magistrados; servidoras/servidores, estagiárias/estagiários, terceirizadas/terceirizados do Poder Judiciário, todo o público em geral.

Consulta Pública e Audiência Pública são dois eventos, no âmbito do Eixo Governança, que fazem parte da elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em cumprimento a Portaria nº 114/2016 e a Resolução nº 221/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com reflexos na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, regulamentado pela Portaria CNJ nº 353/2023, alterada pela Portaria CNJ nº 104/2024.

O relatório do TRE-PI a ser apresentado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ será elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão da Estratégia - ASPLAN/TRE-PI com base nos dados coletados e publicados na Consulta e na Audiência Públicas, bem como na coleção de todas as evidências realizadas durante o período de organização, divulgação e execução do Plano de Ação que trata da gestão participativa para as metas nacionais 2025.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN

Fotos: Keity Coimbra-IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI