O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos (SECADP), iniciou na manhã desta quinta feira (11), na modalidade on line, reunião para tratar de registro de candidaturas: novidades, legislação aplicável e demostração dos Sistemas CANDex/CAND bem como Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as eleições deste ano. O Evento continua nesta sexta feira (12), na mesma modalidade e mesmo horário, de 8h30 às 12h.

O Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a Diretora Geral do TRE-PI, Dra. Silvani Maia Resende Santana e o Secretário Judiciário do TRE-PI, Dr. Walter Schel Alves da Costa Raposo se fizeram presente na abertura do evento onde o público-alvo são os servidores e servidoras das Zonas Eleitorais do Piauí bem como servidoras e servidores que manifestaram interesse em integrar o grupo de apoio às Zonas Eleitorais por ocasião dos registros de candidaturas.

A coordenadora de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CORPAD) do TRE-PI, Dra. Carmem Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo é quem está ministrando o evento. Ela explicou aos participantes os aspectos técnicos do processamento do Registro de Candidaturas para as eleições deste ano.

Ela esclareceu que de acordo com o calendário eleitoral as convenções partidárias para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita pelos partidos políticos e pelas federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano..

Ela pontuou ainda, que conforme a norma, os partidos, as federações e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral, a partir da data inicial para realização das convenções partidárias, ou seja, 20 de julho, o registro das candidatas e dos candidatos mediante a transmissão do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) na internet. O registro deverá ser feito por intermédio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), até as 8h do dia 15 de agosto deste ano ou mediante a entrega da respectiva mídia diretamente aos Cartórios Eleitorais, até as 19h do mesmo dia.

O peticionamento de documento destinado aos processos de registros de candidaturas deverá ser realizado diretamente no sistema PJe do 1º grau do TRE-PI. Para o atendimento de diligências pela(o) candidata, candidato, partido, federação ou coligação que não esteja representada(o) por advogada ou advogado, os atos poderão ser praticados no PJe por meio de aplicação a ser disponibilizada no portal do TSE. A referida aplicação poderá ser utilizada também pelo(a) cidadã ou cidadão para apresentação da notícia de inelegibilidade, sem prejuízo do seu recebimento em meio físico diretamente no Cartório Eleitoral.

Fonte: Secretaria Judiciária

Texto da notícia: Francisco Xavier Filho

Foto: Crédito TRE-PI

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