A cartilha do programa FLORESCER, dedicado a promoção da segurança e a prevenção da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral piauiense foi lançada presencialmente na manhã desta segunda-feira (29/7), no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), com transmissão, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube, e com uso de intérprete de LIBRAS.

O texto da cartilha está disponível para consulta na página oficial do programa no site do TRE-PI, acessível através do link abaixo:

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/programa-florescer

Durante o evento também foi promovida a palestra, "Violência Doméstica contra a Mulher, como Quebrar o Ciclo: Instrumentos Legais e Serviços Disponíveis", ministrada pela Defensora Pública do Piauí e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo, que abordou temas como violência de um modo geral e violência de gênero; sistema patriarcal; feminilidade x masculinidade; mecanismos de controle; e serviços especializados de atendimento.

Os trabalhos foram abertos pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e contaram também com a presença da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Ouvidora da Mulher e Presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 2º Grau no âmbito do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; da Juíza da 1ª Zona Eleitoral do Piauí e Ouvidora do TRE-PI, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho; dos Secretários de Gestão de Pessoas - Tadeu Almeida Martins; Judiciário - Walter Schel Alves da Costa Raposo; de Tecnologia da Informação - Anderson Cavalcanti de Lima; e de Administração, Orçamento e Finanças - Substituto, Sidnei Antunes Ribeiro.

Presentes ainda a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresina, Marta Célia Ferreira Costa e a Capitã da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí, Claudene Rocha.

Em sua fala de abertura o Desembargador Presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro, explicou que a realização daquela programação atendia a recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU. "A finalidade deste programa é assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, combatendo esse grave problema da violência contra a mulher, promovendo medidas socioeducativas e renovando parcerias com diversas instituições parceiras", disse.

A palavra foi dada a seguir a magistrada auxiliar da Presidência e Ouvidora da Mulher, Melissa de Vasconcelos que destacou o apoio da Presidência e da Vice-Presidência do TRE-PI no apoio às iniciativas de proteção à Mulher e combate a violência de gênero, e fez a apresentação da palestrante.

A iniciativa do programa Florescer é da Ouvidoria da Mulher em parceria com o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, dentro do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 353/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cumprindo a Resolução TRE-PI nº 485, de 16 de julho de 2024.

O programa tem cinco objetivos principais:

I - Assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de violência doméstica e familiar;

II - Implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação em casos de violência doméstica e familiar, com foco na criação de uma cultura organizacional que valorize a segurança e o bem-estar de todas as mulheres;

III - Oferecer apoio integral às vítimas incluindo, e não se limitando, a medidas de proteção, assistência psicológica, jurídica e social, além de garantir a confidencialidade e a proteção de suas identidades;

IV - Difundir informação e promover ações educativas contínuas para a conscientização sobre a violência doméstica e familiar e sobre as medidas para seu enfrentamento, em todos os níveis hierárquicos; e

V - Estabelecer e fortalecer parcerias com outras instituições e entidades para um combate mais eficaz à violência doméstica e familiar, incluindo a partilha de boas práticas.

Fonte: Ouvidoria da Mulher e Comitê Gestor de Políticas de Gênero

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI