O Programa Florescer - Medidas de Prevenção e Segurança voltado do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, será lançado presencialmente, nesta segunda-feira (29/7), às 9h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Cabral, Teresina - PI, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube.

Durante o evento será lançada a cartilha do programa e promovida a palestra com o tema: "Violência Doméstica contra a Mulher, como quebrar o ciclo: instrumentos legais e serviços disponíveis", ministrada pela Defensora Pública e Coordenadora da 1ª Defensoria da Mulher no Piauí e do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo.

A iniciativa é promovida pela Ouvidoria da Mulher e pelo Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, dentro do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 353/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e realizada em parceria com o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, cumprindo a Resolução TRE-PI nº 485, de 16 de julho de 2024.

O programa tem cinco objetivos principais:

I - Assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de violência doméstica e familiar;

II - Implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação em casos de violência doméstica e familiar, com foco na criação de uma cultura organizacional que valorize a segurança e o bem-estar de todas as mulheres;

III - Oferecer apoio integral às vítimas incluindo, e não se limitando, a medidas de proteção, assistência psicológica, jurídica e social, além de garantir a confidencialidade e a proteção de suas identidades;

IV - Difundir informação e promover ações educativas contínuas para a conscientização sobre a violência doméstica e familiar e sobre as medidas para seu enfrentamento, em todos os níveis hierárquicos; e

V - Estabelecer e fortalecer parcerias com outras instituições e entidades para um combate mais eficaz à violência doméstica e familiar, incluindo a partilha de boas práticas.

Fonte: Ouvidoria da Mulher e Comitê Gestor de Políticas de Gênero

Arte: Breno Brito - Gráfica/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI