Em Sessão Solene realizada de forma híbrida (presencial e virtual), conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tomou posse na manhã desta segunda-feira (01) o Advogado Daniel de Sousa Alves, no cargo de Juiz Efetivo da Egrégia Corte Eleitoral Piauiense, na categoria Jurista, para o biênio 2024/2026. Ele ocupou a vaga deixada pelo Juiz, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha cujo mandato terminou em 21/01/2024.

As Cortes dos TREs são compostas por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas, um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.

Plenário do TRE-PI lotado, onde estiveram presentes as mais destacadas autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense bem como familiares do empossado e imprensa local.

Natural de Teresina-PI, o advogado Daniel Alves tem 44 anos. É pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina – CEUT bem como em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC de 2019 a 2020.

É também pós-graduado em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior – ICEV de 2023 a 2024 bem como advogado militante em Direito Civil, Criminal, Eleitoral e Direito Público no escritório Alves & Alves Advogados Associados em Teresina.

Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí de 2016 a 2019 e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem de 2020 a 2021. Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina, nomeado em 2019 e exercendo o cargo até a presente data.

Dentre os títulos honoríficos recebidos merecem destaque: Medalha “Imperador Dom Pedro II” recebida em 2023, do Corpo de Bombeiros do Piauí através do governo do estado e Medalha do Mérito Policial Militar concedida pelo governo do estado do Piauí.

Além dos Juízes membros do Tribunal e do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva fizeram parte da mesa de honra na solenidade de posse as seguintes autoridades: Governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa; Deputado Severo Eulálio representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Franzé Silva; o Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal; o Vereador José Venâncio Cardoso Neto, representando o Presidente da Câmara municipal de Teresina, Enzo Samuel; o Procurador Geral de Justiça do Piauí, Dr. Cleandro Alves Moura; o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Desembargador Téssio da Silva Torres; o Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Conselheiro Kleber Dantas Eulálio; o Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Dr. Maurício Machado Queiroz Ribeiro e a Secretária Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Dra. Raylena Vieira Alencar Soares, representando o Presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto;

O Juiz, José Maria de Araújo Costa, membro da corte do Tribunal, foi designado pelo Presidente do TRE-PI para proferir o discurso de boas vindas ao mais novo titular da Corte Eleitoral piauiense.

Ao iniciar o seu discurso o Dr. José Maria pontuou que se sentia honrado com a incumbência de saudar o Dr. Daniel em nome do colegiado e que o ilustre magistrado empossado, a partir desta data inicia uma nova e importante etapa na sua carreira profissional, assumindo doravante uma missão de extrema responsabilidade e de fundamental importância no contributo para o bom desempenho da Justiça Eleitoral na aplicação do direito e da justiça. “Não tenho dúvidas de que o Dr. Daniel Alves tem as qualidades que se amodam em perfeição dos predicados que devem se destacar em um bom magistrado”, disse.

Continuando, o Dr. José Maria destacou que antes mesmo da formação acadêmica que proporcionou ao Dr. Daniel qualidade técnica ele pode experimentar uma educação familiar forjada em comportamento e princípios inerentes de um magistrado visto que teve o privilégio de convier com um homem que dedicou toda a sua vida à magistratura. “Refiro-me ao pai do empossado, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho cuja experiência, como julgador servirá com certeza de inspiração para o seu filho”, pontuou.

Ao final o Dr. José Maria desejou ao nobre colega voto de boas vindas desejando-lhe felicidades e pleno sucesso no exercício da honrosa função, especialmente para que juntos com os demais pares e servidores do tribunal e contando com a participação dos demais dentro do processo, membro do Ministério Público Eleitoral e advogados possam aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional.

Em seguida o presidente do TRE-PI passou a palavra para o empossado que iniciou o seu discurso saudando todos os membros que compõem a corte eleitoral piauiense bem como todas as demais autoridades presentes na sessão solene. Ele saudou também todos os servidores do TRE-PI e seus familiares.

“É com alegria e gratidão que assumo hoje o cargo de Juiz Titular desta Corte Eleitoral Piauiense”, disse o Dr. Daniel afirmando que fazia questão, entretanto, de afastar o cálice da vaidade e do triunfo para reafirmar perante ao Tribunal Pleno, as autoridades constituídas deste estado aqui representes e a sociedade civil a sua plena responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão.

Ele pontuou que Deus em sua infinita bondade lhe permitiu mais essa conquista com a emoção deste singular momento assumindo o cargo de Juiz Eleitoral do TRE-PI com a missão de honrar e dignificar a magistratura eleitoral piauiense bem como trabalhar com afinco para que a Justiça Eleitoral seja prestada eficazmente no patamar sempre respeitável.

Prosseguindo ele afirmou que a sua jornada como membro a partir de agora neste biênio que se inicia não deixa de ser uma missão, não uma missão contaminada por qualquer clero religioso ou político mais a missão secular do direito de dizer o direito no caso concreto e aplicar os rigores da lei, de separar o joio do trigo quando necessário, permitindo que o estado democrático e de direito se revitalize criando as condições mínimas para que o processo eleitoral de escolha de nossos representantes sejam o mais transparente possível.

Continuando ele fez um agradecimento especial à sua família e ao se referir aos ensinamentos do seu Pai, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, ex-presidente do TRE-PI considerou como sendo o seu guia e exemplo de vida, amigo de todas as horas que ensinou a todos os filhos o legado de uma vida simples, honrada e proba tendo sempre em mente a dignidade e o respeito as prorrogativas de magistrado que lutou em vários momentos os quais foram cruciais para a magistratura do estado do Piauí. “ Você meu pai, eu dedico este momento”, disse.

Ao final, agradeceu também a todos os Desembargadores que compareceram a sua posse e aos que participaram da sessão administrativa que decidiram pela indicação do seu nome para compor a corte Regional Eleitoral do Piauí.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI (IMCOS)

Por Francisco Xavier Filho

Foto: Crédito TRE-PI

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