A Diretora -Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Denise Vieira Berger Miranda, participou em Brasília – DF, na Sede do Tribunal Superior Eleitoral, nesta última quarta-feira (28/2), de Reunião de Diretoras e Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral.

O encontro reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País para alinhar e uniformizar diretrizes para as Eleições Municipais de 2024, debater os principais desafios de cada localidade, e formar grupos de trabalho para aprimorar a atuação da Justiça Eleitoral ao longo do ano.

A reunião foi realizada um dia após a aprovação das resoluções com as regras que, em anos eleitorais, disciplinam as Eleições Municipais de 2024.

Entre os principais temas abordados estavam: Atendimento ao Público; Biometria; Orçamento; Mesárias/Mesários; Prêmio Inovação Eleitoral; Novidades para 2024.

Mesárias/Mesários

A Secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que, para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral pretende oferecer um treinamento presencial para chefes de cartórios e servidoras e servidores.

Esse público, denominado de multiplicadores, repassará os conhecimentos obtidos para as mesárias e os mesários que atuarão nas eleições. Segundo a SGP/TSE, o manual para mesárias/mesários deve conter 30 páginas. A ideia é que o manual seja utilizado como um material de consulta, útil para todos que trabalharão nas eleições.

Prêmio de Inovação Eleitoral

O I Prêmio de Inovação Eleitoral, cuja cerimônia está prevista para 17 de abril, também foi tema do encontro. Poderão ser inscritas iniciativas realizadas na JE até 8 de março de 2024.

Dividida em 10 categorias temáticas, a premiação surgiu diante do contexto das comemorações pelos 90 anos da Justiça Eleitoral e quer reconhecer servidores e colaboradores que atuam em cartórios e TREs que tenham realizado projetos ou ações inovadoras com vistas a solucionar problemas comuns na área administrativa.

Além de troféus e diplomas para as/os três primeiros/primeiras colocadas/colocados, a/o vencedor/vencedora de cada categoria ganhará um tablet.

Orçamento

A Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) apresentou o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano e fez a projeção dos valores também para 2025.

Os gastos com verbas obrigatórias aumentarão em relação aos últimos anos, sendo de 79,6% em 2024 e de 82,7% no próximo ano. Em 2023, por exemplo, esse número foi de 77,9%. Já as despesas discricionárias, em contrapartida, cairão. No último ano, esse valor foi de 22,1%. Para 2024 e 2025, a previsão é que esses números fiquem em 20,4% e 17,3%, respectivamente.

Biometria

A Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) tratou da aquisição de equipamentos de coleta biométrica, os chamados kits bio, e informou sobre um estudo do TSE para a distribuição descentralizada dos novos kits que foram encomendados para os TREs.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que os novos kits estejam prontos para entrega aos Regionais até o fim de março.

Atendimento

Outro ponto abordado no encontro foi o cadastro eleitoral, que, neste ano, permanecerá aberto até o dia 8 de maio.

A orientação é para que os Tribunais Regionais, por meio dos cartórios eleitorais, priorizem a identificação biométrica do eleitorado que ainda não coletou as impressões digitais. Cabe destacar que eleitoras e eleitores que habilitaram a biometria há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados caso estejam, pelo mesmo período, sem utilizar a biometria para votar.

Novidades

A Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL) explicou como será feito o Teste de Integridade após as mudanças estabelecidas em resolução. Antes realizado em cinco capitais e no Distrito Federal, o Teste agora passa a ser feito obrigatoriamente em todas as capitais e no DF.

Sobre a logística, os municípios poderão ser organizados em grupos para a escolha ou o sorteio de seções eleitorais. A sugestão é que as auditoras e os auditores sejam divididos em dois grupos: um ficará responsável pelo Teste de Integridade tradicional e outro pela biometria.

As participantes e os participantes também receberam explicações sobre o SEI Federação, ferramenta utilizada para o intercâmbio de processos entre órgãos que utilizam a versão 4.0 do sistema.

A apresentação ficou por conta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que contou a novidade: o TSE está desenvolvendo, em parceria com o TRE de Tocantins, projeto-piloto, com previsão de implementação em abril deste ano.

Outro ponto de destaque foi a prestação de contas eleitorais. A entrega de mídias, em nuvem, das contas das Eleições 2024 ganha novo formato, para solucionar problemas como sobrecarga da infraestrutura, necessidade de instalação de sistemas nos cartórios eleitorais e suporte excessivo das equipes da JE, entre outros.

Fonte e foto: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação - IMCOS/TRE-PI

JM, MS/LC-TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI