Em Sessão Solene a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), às 11 h desta sexta-feira (30/8), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, 80 – Cabral, tomará posse no cargo de Juíza efetiva da Corte Eleitoral piauiense, na categoria Juíza de Direito, a magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, para o biênio 2024/2026. Ela ocupará a vaga deixada pelo Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato junto a Corte do TRE-PI terminou em 08/08/2024.

A solenidade de posse será conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e deverá contar com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.

O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube na internet. 

A escolha da magistrada se deu por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em Sessão Administrativa realizada em 05.08.24.

Um pouco do currículo da Juíza Maria Luíza

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Y Sociales - UMSA - Universidade Deo Museo Argentino; Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-CE - UNIFOR; Especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará; Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura - ENFAM.

Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, cumulativamente, as funções de Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa - NUJUR; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção-SNA; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do (TJ-PI) e; Membro da Comissão de Atualização do Regimento.

Exerceu o cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, bem como, o cargo de Juíza Substituta da Corte Eleitoral Piauiense, no biênio 2022/2024. Foi também Ouvidora da Mulher do TRE-PI no período de julho de 2022 a agosto de 2024.

Foi Juíza Eleitoral nas cidades de Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu também cumulativamente pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais dos seguintes municípios do Piauí: Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.

As Cortes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas Desembargadoras ou dois Desembargadores nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor; duas Juízas ou dois Juízes de Direito; duas ou dois Juristas; uma Juíza ou um Juiz Federal e uma Procuradora ou um Procurador Regional Eleitoral.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Texto: Francisco Xavier Filho

Foto: Portal Cidade Verde

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