A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é a mais nova integrante da Corte Colegiada do Tribunal Regional Eleitoral do Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para o biênio 2024-2026, na categoria de Juíza de Direito, em vaga aberta pelo término do período de serventia eleitoral do magistrado Kelson Carvalho Lopes da Silva.

Eleita por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para o referido cargo, a juíza empossada é atualmente a única mulher a ocupar um assento no 2º Grau da Justiça Eleitoral do Piauí.

A solenidade de posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (30/8) no plenário do Tribunal, em cerimônia presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, com tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

A sessão foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, acompanhado dos demais integrantes da Corte, Vice-Presidente e Corregedor Ricardo Gentil Eulálio Dantas; Juízes: Nazareno César Moreira Reis; Lirton Nogueira Santos; José Maria de Araújo Costa; Daniel de Sousa Alves e da empossada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; além do Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva.

Presentes também à Mesa de Honra, o Diretor de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo - representando o Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa; o Deputado Estadual, Henrique Pires - representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Severo Eulálio; a Desembargadora Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene; a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello; o Subprocurador Geral de Justiça Jurídico, João Malato Neto - representando o Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves Moura; o Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí - AMAPI, Juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, Carlos Douglas dos Santos Alves e; a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa - representando a Defensoria Pública do Piauí.

Na audiência, magistradas, magistrados de diversos Tribunais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, entre outras autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense bem como familiares da empossada e imprensa local.

Após a composição da Mesa, o Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os presentes a ouvirem de pé a execução do Hino Nacional. A seguir a Juíza Maria Luíza prestou seu compromisso solene de bem e fielmente desempenhar os deveres de seu cargo, e a Diretora Geral do Tribunal, Silvani Maia Resende Santana, procedeu a leitura do Termo de Posse.

Em seguida o Desembargador Presidente, Sebastião Ribeiro, declarou empossada no cargo a Dra. Maria Luíza, parabenizando-a. "Desejo que com o brilho de sua judicatura como magistrada de carreira, venha a contribuir com a atividade jurisdicional dessa Corte Especializada, em especial nesse ano de Eleições Municipais, a exigir de cada um de nós, uma atuação firme, norteada pelos princípios da prudência, independência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal", afirmou.

O Presidente do TRE-PI também fez referência a presença feminina na Corte. "Para mim é motivo de grande júbilo poder contar nesta Corte com a presença feminina, contribuindo assim para a desconstrução dos estereótipos de gênero arraigados na sociedade, promovendo dessa forma, a desejada e esperada mudança cultural em prol da equidade de gênero. Seja muito bem vinda a esta casa Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas", concluiu o Desembargador.

A palavra foi passada a seguir ao Juiz da Corte, Daniel de Sousa Alves, para fazer a saudação a empossada em nome da Corte. Em sua fala, ele pontuou que se sentia honrado com a incumbência de saudar a Dra. Maria Luíza em nome do colegiado e que a magistrada inicia uma nova e importante etapa na sua carreira profissional, assumindo uma missão de extrema responsabilidade e de fundamental importância na contribuição para o bom desempenho da Justiça Eleitoral na aplicação do Direito e da Justiça.

“Tenho certeza de que a Dra. Maria Luíza tem as qualidades que se amoldam em perfeição dos predicados que devem se destacar em uma boa magistrada. Desejo a nobre colega felicidades e pleno sucesso no exercício da honrosa função, e que possamos, juntos com os demais pares e servidoras e servidores do Tribunal, com os membros do Ministério Público Eleitoral e com advogadas e advogados, aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional", destacou.

Após a saudação foi a vez do discurso da empossada que disse estar agradecida a todos pela maneira afável, leal e acolhedora com que foi recebida por todo o TRE-PI.

"É com imensa honra e profundo senso de responsabilidade que tomo posse hoje como juíza desta Corte Eleitoral, ressaltando a importância do Judiciário em um ano de eleições municipais. Tenho consciência da responsabilidade e aceito o desafio ciente de que a Justiça Eleitoral é um pilar fundamental para a saúde democrática de nossa nação, e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, como órgão fundamental da Justiça Eleitoral, desempenha uma função essencial na garantia da integridade da transparência e da Justiça no processo eleitoral", disse.

Dra. Maria Luíza ressaltou ainda que "Estamos às vésperas do maior pleito eleitoral do País, que é a eleição de prefeitos e vereadores. E é nesse momento que surge a juíza e o juiz eleitoral, cumprindo o dever de fazer com que as exigências de ordem legal, sejam realizadas e preservadas, garantindo a eleitora e ao eleitor, plenas condições para exercer, com dignidade, o seu direito de escolher os seus representantes".

A nova magistrada da Corte Eleitoral encerrou sua fala com um agradecimento a confiança da sociedade e dos seus pares neste Tribunal. "Contem comigo para um trabalho sério, dedicado e comprometido com a Justiça e com os valores democráticos que sustentam a nossa República. Obrigada a todos e que Deus nos proteja sempre", finalizou.

Seguiu-se então a leitura de uma mensagem da Ministra piauiense Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, sediado em Brasília - DF e entrega de flores a nova empossada pela Diretora Geral, Silvani Maia.

A sessão solene foi então encerrada pelo Presidente do Tribunal que agradeceu aos presentes no plenário da Corte e a audiência no canal do TRE-PI no YouTube.

Composição das Cortes Eleitorais

As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas Desembargadoras ou dois Desembargadores nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor; duas Juízas ou dois Juízes de Direito; duas ou dois Juristas; uma Juíza ou um Juiz Federal; e uma Procuradora ou um Procurador Regional Eleitoral.

Um pouco do currículo da Juíza Maria Luíza:

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Y Sociales - UMSA - Universidade Deo Museo Argentino, Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-CE - UNIFOR, Especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará, Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura - ENFAM.

Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito Titular da 1a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Exercendo, cumulativamente, as funções de Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa - NUJUR; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção -SNA; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do (TJ-PI); Membro da Comissão de atualização do Regimento.

Exerceu o cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, bem como o cargo de Juíza Substituta da Corte Eleitoral Piauiense no biênio 2022/2024. Foi também Ouvidora da Mulher do TRE-PI no período de 26/07/22 a 08/04/24.

Foi Juíza Eleitoral em Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu também cumulativamente pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais de Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Francisco Xavier Filho / Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

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