O Disque-Eleições - serviço disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para esclarecer eleitoras, eleitores, servidoras, servidores, juízas, juízes, promotoras e promotores sobre o pleito, passa a funcionar a partir desta quarta-feira (28/8) para tirar dúvidas, receber denúncias e combater à desinformação. O objetivo é disponibilizar, de forma rápida, informações acerca do processo eleitoral de 2024.

O “Disque-Eleições 2024 tem como tema: “Sua fonte segura de informação, sua voz contra a desinformação” e vai funcionar, gratuitamente, até o dia 30 de outubro deste ano, pelo número: 0800 237 1000, no horário de 8h às 18h nos dias úteis e de 7h às 19h na véspera e no dia das eleições, no 1º Turno e, se houver, também no 2º Turno.

O serviço conta também com o Whatsapp: (86) 2140-9226 e a população pode encaminhar demandas pelo e-mail: disqueeleicoes@tre-pi.jus.br.

O Disque-Eleições vai fornecer informações, receber reclamações e sugestões de eleitoras e de eleitores, partidos políticos, coligações, candidatas, candidatos, profissionais e estudantes de Direito, e do público em geral. O serviço vai orientar sobre local de votação, condutas vedadas, informações de mesárias/mesários, prestações de contas, candidaturas, dentre outros.

O Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, abriu a solenidade de lançamento do Disque Eleições, realizada na tarde desta quarta (28/8), no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Martins, no prédio Sede do Tribunal.

Em sua fala de abertura, o magistrado destacou que a iniciativa reafirma o compromisso do Tribunal a proteção e fortalecimento do processo democrático. “Ao ampliar os serviços do Disque-Eleições para incluir o combate à desinformação, o TRE demostra sua preocupação não apenas em orientar eleitoras e eleitores, mas também em assegurar que o pleito ocorra de forma íntegra, sem interferência que possam comprometer o equilíbrio e a legitimidade do processo eleitoral”, disse.

O Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, também presente ao evento, ressaltou que o serviço tem uma “proporção gigantesca” e uma “importância incalculável”. Segundo o ele, “O número de denúncias no país está acontecendo numa proporção gigantesca, é uma denúncia a cada minuto. Então, estejamos preparados no nosso Estado para corresponder às expectativas e nesse tipo de ação ou de interferência precisa ser de imediato, cortar logo o mal pela raiz”, afirmou o Corregedor Eleitoral.

A Coordenadora do Disque-Eleições, Paula Alvarenga, informou que a grande novidade desta ano é que o canal funcionará também como uma ferramenta de denúncias contra desinformação dentro do processo eleitoral.

“O Disque Eleições vai receber relatos de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o processo eleitoral, divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação. Passará a ser, portanto, um instrumento para auxiliar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Disque Eleições, a exemplo do SIADE, poderá receber denúncias contra desinformações que atingem a Justiça Eleitoral, membros, servidores, colaboradores, candidatas, candidatos, partidos ou coligações, contra o uso da inteligência artificial em desacordo com as regras, além de denúncias de crimes como discurso de ódio e incitação à abolição do Estado Democrático de Direito”, ressaltou Paula Alvarenga.

Na última eleição, o Disque Eleições funcionou em dois dias, na véspera e no dia da Eleição Geral de 2022. Para o pleito deste ano, o Presidente do TRE-PI autorizou o funcionamento do serviço dois meses antes da eleição.

O Secretário Judiciário do TRE-PI, Walter Schel Alves da Costa Raposo, apresentou o Portal Eleições onde a população terá diversas informações do pleito deste ano.

Participaram também da solenidade, os Juízes integrantes da Corte Eleitoral, Lirton Nogueira Santos; José Maria de Araújo Costa, Guilardo Cesá Medeiros Graça, o Juiz Auxiliar da Presidência Valdermir Ferreira Santos; a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Tribunal, Silvani Maia Resende Santana, os Secretários Judiciário - já nominado, de Tecnologia da Informação, Anderson Cavalcanti de Lima; de Administração, Orçamento e Finanças, José Alves Siqueira Filho; de Gestão de Pessoas - Tadeu Almeida Martins; além de Coordenadoras e Coordenadores, além de servidoras e servidores do TRE-PI.

Canais de Denúncias do TRE-PI

Aplicativo Pardal_ recebe vídeos, fotos e áudios além de denúncias feitas de modo presencial com o comparecimento da/do denunciante ao cartório eleitoral. Em Teresina deverão ser procuradas as Promotorias Eleitorais da 63ª Zona Eleitoral, responsável por denúncias referentes à propaganda eleitoral, e a 98º Zona Eleitoral, sobre crimes eleitorais;

Ouvidoria_ 0800 086 0086 e (86) 2107-9677;

SOS VOTO do TSE_ 1491, denúncias sobre desinformação, deep fakes e desinformação

Disque Eleições_ 0800 237 1000

Promotorias das Zonas Eleitorais e Procuradoria Regional Eleitoral_

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Fotos: Yala Sena - IMCOS/TRE-PI

Texto: Yala Sena / Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI