O projeto de extensão “Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro”, desenvolvido pela Secretária de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Silvani Maia Resende Santana, foi apresentado a Coordenação de Projetos Especiais da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e a representantes da Gerência de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Piauí, nesta última quarta-feira (6), em evento presencial no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, do prédio Sede do tribunal.

O evento também contou com a presença do Diretor Geral do TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira; do Secretário de Tecnologia da Informação – STI/TRE-PI, Anderson Cavalcanti de Lima; do Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior; do Coordenador de Eleições Informatizadas, Márcio Igo Carvalho Ribeiro Gonçalves, e ainda representantes da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão – NS, e do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS.

A iniciativa foi lançada em novembro de 2021 em parceria com a Universidade Federal do Piauí – UFPI, por meio do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais – NEPE, cujo propósito central é ofertar conhecimentos técnicos, por meio de videoconferências a professoras(es) e alunas(os) das escolas de ensino médio, tanto públicas como privadas, sediadas no Estado do Piauí.

De acordo com a Secretária de Administração, Silvani Maia, que também é Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, “com esse projeto pretende-se estender os ensinamentos próprios das virtudes cívicas que possibilitam aos cidadãos, de diferentes segmentos sociais, criarem um senso de corresponsabilidade em relação ao espaço público e mostrar que o bom funcionamento das instituições de um País, não depende exclusivamente dos gestores públicos e agentes estatais, mas sobretudo, de um nível de engajamento dos indivíduos na condução das coisas da sua Cidade/Estado/País”, informou.

O projeto está em pleno curso e para cumprir essas metas estão sendo abordados os seguintes temas: Sistema Político Brasileiro; Separação de Poderes no Brasil – Competências e Funções; Presidencialismo Brasileiro; Poder Legislativo Brasileiro; Poder Judiciário e Política – Harmonia e Conflito; Constituição de 1988 – Princípios Estruturantes da República Brasileira e os Direitos e Garantias Fundamentais; Justiça Eleitoral e Organização do Processo Político no Brasil; Civismo, Cultura Política e Cidadania no Brasil; Políticas Públicas, Demandas Sociais e Processo Orçamentário; Voto Feminino no Brasil – Evolução e Tendências.

Com esses conteúdos apresentados, o público-alvo (discentes/alunas(os)) entendem a lógica de funcionamento do sistema político do Brasil, com as diferenças de funções e competências dos poderes constituintes da República; percebem a importância da Justiça Eleitoral; conseguem diagnosticar as causas da sub-representação de segmentos sociais no Parlamento nacional; associam a baixa adesão a meios de participação social e civismo a resultados insuficientes de políticas públicas com consequências negativas para toda a sociedade; e ganham consciência que a garantia de direitos fundamentais somente se concretiza com o exercício das contrapartidas de corresponsabilidade, obrigações e deveres próprios de uma cultura cívica proativa e responsiva perante o Estado e a sociedade.

A primeira etapa do projeto, desenvolvida em 2021/2022, já alcançou 33 municípios de todo o Piauí, com mais de 1 mil alunas(os) assistidos. A segunda fase, em curso ao longo de 2023, prevê alcançar 1.800 discentes em 60 municípios. Para 2024 estão previstos esses mesmos números deste ano. Em 2025, ano da sua conclusão, o projeto quer atingir mais 71 municípios e 2.130 alunas(os) perfazendo um total de 224 cidades assistidas.

Fonte: Silvani Maia Resende Santana - Secretária de Administração, Orçamento e Finanças e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI

Foto: Donardo Borges – Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI