Nesta quinta-feira (21), a Justiça Eleitoral celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e para comemorar a data destaca as ações em prol da melhoria permanente das condições de acesso físico e virtual das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços eleitorais.

Segundo o Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral, o Brasil tem hoje 1.315.194 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência. Essa parcela do eleitorado está também representada pela força de trabalho da Justiça Eleitoral que conta com a expertise de servidoras e servidores com deficiência atuando em seu quadro funcional.

Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

Com o objetivo de facilitar a procura pelos serviços eleitorais e conferir melhores condições para o exercício do voto às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral instituiu, há 11 anos, o seu Programa de Acessibilidade, por meio da Resolução nº 23.381/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que segue em permanente revisão. O Programa acompanha as regras da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

A iniciativa busca, prioritariamente, implantar medidas de remoção de barreiras físicas e de melhoria da comunicação, com a finalidade de promover o acesso amplo e irrestrito, com conforto, segurança e autonomia, das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações da Justiça Eleitoral, principalmente nos dias de eleição.

Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA/TRE-Piauí

No Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unidade responsável pelo planejamento, gerenciamento e execução de atividades de acessibilidade e inclusão é o Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão – NSA, que faz parte da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN, ligada diretamente à Presidência do TRE-PI, exercida pelo Desembargador Erivan Lopes.

Há também instituída no TRE-PI, a Ouvidoria da Mulher, exercida pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, e o Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Coordenado pela Secretária de Administração, Orçamento e Finanças do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

Avanços na Acessibilidade

As urnas eletrônicas de votação utilizadas nas Eleições 2022 contaram com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual e outra para quem tem deficiência auditiva.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitoras(es) com deficiência visual, foi aprimorada para o pleito, além de melhorias na qualidade geral do áudio, que, atualmente, narra os nomes de suplentes e vices. Nas Eleições 2020, por exemplo, a urna apenas emitia um som informando o nome da candidata ou do candidato titular.

Além disso, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também é possível cadastrar um nome fonético na urna. Isso significa escrever o nome do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e informa o nome dos candidatos e das candidatas corretamente.

A outra novidade, voltada para pessoas com deficiência auditiva, é a inclusão da apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.

Quanto às pessoas com deficiência visual, todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender esse público. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco, o TRE-PI disponibiliza fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba os sinais sonoros.

A Justiça Eleitoral ainda dispõe de diversos mecanismos para garantir a/ao cidadão/cidadã o exercício do voto; entre eles, o atendimento prioritário a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, às eleitoras e aos eleitores com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes e lactantes e às pessoas com crianças de colo.

Essas medidas, que promovem a acessibilidade das pessoas a tudo o que as torna cidadãs, asseguram a cidadania efetiva que deve alcançar todos, segundo a Constituição Federal.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Arte: Internet prefeitura de Louveira - SP

CA/EM, LC, DM – TSE

D.B. - IMCOS/TRE-PI