Neste 26 de Setembro – Dia Nacional da Pessoa com Surdez - o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP e Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão – NSA, destaca o seu compromisso com o respeito e a cidadania dessa comunidade, que abrange cerca de 10 milhões de cidadãs/cidadãos, em todo o País, segundo informações do Senado Federal.

A Justiça Eleitoral, ao longo de sua história, vem envidando, continuamente, ações destinadas a garantir a todas(os) cidadãs/cidadãos, incluindo-se os portadores de deficiência, o pleno exercício de todos os atos relacionados ao exercício da Democracia.

Entre essas ações destaca-se o reconhecimento, no âmbito deste TRE-PI, da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, aprovada pelo Congresso Nacional (Lei nº 10.436/2002) como meio legal de comunicação e expressão nacional para a comunidade portadora de surdez e a presença de intérprete de LIBRAS em todas as suas sessões judiciais ordinárias, solenidades, palestras, eventos públicos internos e externos, e transmissões no canal do TRE-PI na internet.

Em nível nacional, atenta ao seu papel de fortalecer a democracia e garantir a cidadania de todos os brasileiros, a Justiça Eleitoral vem, há alguns anos, incorporando diversas mudanças para tornar o seu conteúdo mais acessível. Esses avanços estão nos sites, nas redes sociais e na transmissão das sessões de julgamento, entre outros.

O Brasil tem cerca de 150 milhões de eleitores; desse total, mais de 1.158 mil são pessoas com algum tipo de deficiência.

Pesquisa de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE apontou que 5% da população brasileira é composta por pessoas que são surdas. Os dados mostram que esta parcela corresponde a mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda.

Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, a estimativa é de que 900 milhões de pessoas podem desenvolver surdez até 2050. Números como esses reforçam a necessidade de uma comunicação mais inclusiva, disseminadora da cidadania, com acessibilidade a todas as pessoas.

Recursos de Acessibilidade

A fim de permitir o acesso das pessoas com deficiência às informações, foram adotados os seguintes recursos pela Justiça Eleitoral:

• Uso da tecnologia assistiva Rybená, que traduz textos do português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e voz, beneficiando surdos bem como pessoas com dislexia e deficiência intelectual;

• Uso da ferramenta de autocontraste, que favorece pessoas com deficiência visual;

• Possibilidade de navegação por teclado, voltado para pessoas que tenham dificuldades motoras que as impeçam de utilizar o mouse. Além disso, tal ação favorece o controle da navegação por pessoas que utilizam leitores de tela;

• Uso de atalhos configurados para que os usuários consigam acessar determinadas áreas do site diretamente, sem a necessidade de percorrer todo o conteúdo. Tais recursos favorecem a navegação quando é utilizado o leitor de tela e a navegação via teclado;

• Usuários com deficiência visual podem utilizar ainda o recurso de zoom do navegador. O Portal foi estruturado utilizando padrões de web standard que favorecem esse tipo de visualização, adequando o conteúdo aos diferentes tipos de escala de zoom;

• Os principais recursos de acessibilidade ficam fixos em todas as páginas do Portal, na barra de acessibilidade, para que sejam facilmente percebidos e utilizados pelos usuários; e

• O Portal passa frequentemente por revisões em sua estrutura para que esteja o mais próximo possível, dos padrões considerados referências mundiais em web semântica e acessibilidade (W3C e WCAG 2.0). Esses padrões tornam o site mais "legível" para as ferramentas assistivas, como leitores de tela, teclados e mouses adaptados, e linha braile.

Redes Sociais

• Utilização do recurso do texto alternativo nas publicações no Instagram e no Facebook. O recurso fornece a descrição da imagem ao usuário com deficiência visual ou baixa visão, que utiliza leitor de tela;

• Adoção de legendagem para surdos e ensurdecidos nos vídeos institucionais publicados no YouTube e nas redes sociais; e

• As hashtags #PraCegoVer e #PraTodosVerem são as mais utilizadas no mecanismo de busca das plataformas.

Sessões

• As sessões plenárias são transmitidas ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e possuem tradução em Libras. Tal ação se estende também a reuniões, coletiva de imprensa, lives e outros eventos. Dyone Silva de Souza, um dos intérpretes que atuam nas sessões do TSE, explica que os profissionais trabalham sempre em dupla, com revezamento de 20 minutos.

Campanhas

• Os filmes das campanhas são inteiramente legendados, e ainda contam com áudio descrição.

Vídeos do Canal do TSE

• Adoção de legendagem para surdos e ensurdecidos nos vídeos institucionais publicados no YouTube e nas redes sociais.

Escolha da data

Desde o ano de 2008, com a aprovação da Lei nº 11.796/2008, o Dia 26 de Setembro foi instituído no Calendário Oficial brasileiro como Dia Nacional da Pessoa com Surdez para celebrar as conquistas e avanços da comunidade surda aqui no Brasil.

A data homenageia o 26 de setembro de 1857 quando foi inaugurado por Dom Pedro II o Instituto Imperial de Surdos-Mudos, com sede no Rio de Janeiro.

Hoje o órgão leva o nome de Instituto Nacional de Educação de Surdos -INES e atende em torno de 600 alunos, da Educação Infantil até o Ensino Médio. O Instituto também apoia o ensino e a pesquisa de novas metodologias para serem aplicadas no ensino da pessoa surda e ainda atende a comunidade e os alunos nas áreas de fonoaudiologia, psicologia e assistência social.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Senado Federal, Faculdade Unítese

MM/CM, DM - TSE

Guilherme Zanini - Faculdade Unítese

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI