TRE-PI e OAB-PI promovem debate sobre liberdade religiosa
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“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. O texto da Constituição Federal do Brasil, que garante o direito à liberdade de religião ou crença, é bastante claro e objetivo, no entanto, muito ainda há que se percorrer para promover o respeito à diversidade religiosa e o combate à intolerância.
Com objetivo de debater o assunto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e a Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveram, na manhã desta terça-feira (10), o evento “Caminhos para Combater a Intolerância e Discriminação Religiosa”. O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-PI, contou com a presença do Juiz Titular da Corte e Ouvidor Eleitoral, Kelson Carvalho Lopes da Silva; além de servidoras(es), estagiárias(os), colaboradoras(es) do tribunal eleitoral e público externo. O canal do TRE-PI no YouTube transmitiu toda a programação.
Na abertura, o diretor-geral do TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira, ressaltou a importância de dar visibilidade à temática no âmbito da Justiça Eleitoral e que a iniciativa contribui para o estabelecimento de convívio harmônico pautado no respeito à diversidade e aos direitos humanos. Logo em seguida, a advogada Elissandra Firmo leu texto escrito pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, Jamylle Alencar, que abordava a perspectiva jurídica do tema.
Ao total, 9 lideranças religiosas de diversos segmentos participaram da roda de conversa, quais sejam:
Leonardo Melo de Oliveira, pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana do Jóquei em Teresina;
Daniel Veríssimo da Costa, adventista do 7º dia, formado em Administração e Ciências Contábeis pela UNASP e MBA em Gestão de Negócios pela USP;
Alysson Galvão Vasconcelos Fônseca, advogado e diretor de assuntos públicos e liberdade religiosa da Igreja Adventista do 7º dia;
Antônio Alves de Macedo Júnior, reverendo, presidente da Aliança de Pastores de Teresina;
Fábio Carvalho Fernandes, padre, formado em filosofia e teologia, pós-graduado em filosofia social e política na UFES;
Ruthneia Vieira Lima, Mãe Ruthneia de Iansã, sacerdote da Umbanda, professora mestre em Educação, consultora de educação e autora de livros técnicos pedagógicos, didáticos e paradidáticos infanto juvenil;
Jurecir da Silva, presidente da Estaca Teresina, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias;
Cristina Maria de Sousa Miranda, espírita/kardecista, presidente da Federação Espírita Piauiense;
Rosana da Costa Athayde, xamã, representante do Instituto Xamanico Luz de Gaia.
A roda de conversa foi dividida em 4 blocos e mediada pela advogada Linda Kaene Pereira Soares Amorim, vice-presidente da Comissão de Direito à Educação e membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI. No primeiro bloco, os líderes religiosos realizaram uma apresentação e explanação geral a respeito da organização religiosa da qual fazem parte. Para iniciar as discussões, os expositores exploraram o assunto, no segundo bloco, ao responder a pergunta: como você vê o papel das lideranças religiosas na promoção da tolerância e na luta contra a discriminação religiosa em nossa sociedade?
Já o terceiro bloco teve como tema as medidas práticas que as instituições públicas poderiam adotar para combater a intolerância religiosa e proteger os direitos das minorias religiosas. Por fim, os expositores revelaram suas opiniões sobre a importância do diálogo inter-religioso na promoção da compreensão mútua e da tolerância religiosa.
Ao final do evento, foram distribuídos brindes aos representantes das entidades religiosas, sorteados exemplares do livro “Manual para Organizações Religiosas” e servido um coffee break para o público participante.
J.A.